Navegação por Assunto "Penas"
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A falência do sistema carcerário
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho propõe-se a fazer uma análise do sistema carcerário como método punitivo, se é eficiente em cumprir sua finalidade teórica: a reeducação e ressocialização dos detentos. São tratados de temas como as teorias ... -
Regimes prisionais e o projeto de lei nº 236/2012
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo analisar os regimes prisionais de pena como previstos no Projeto de Lei do Senado nº 236/2012, comparando-os com o disposto no atual Código Penal. A falência do cárcere e da própria ... -
Seleção, identificação e caracterização de bactérias queratinolíticas provenientes de solos brasileiros
(2010) [Dissertação]Resíduos ricos em queratina são amplamente disponíveis como subprodutos de agroindústrias, e por sua recalcitrância tornam-se um problema ambiental e econômico por seu acúmulo e difícil manejo. Bactérias que hidrolisam a ... -
Substituição e término antecipado da medida privativa de liberdade para adolescentes: estandartes de brevidade da sanção no direito comparado e lições para o direito brasileiro
(2018) [Artigo de periódico]Neste artigo realiza-se uma análise da temática da execução de medidas aplicadas adolescentes autores de atos infracionais, a partir do direito comparado, considerando-se a influência que alguns países tiveram no processo ... -
O uso de monitoração eletrônica como alternativa ao encarceramento
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objetivo discutir os prós e contras no uso da monitoração eletrônica em presos. Uso como referência Lei 12.258 que alterou o Código penal e a LEP permitindo o uso do equipamento e a alteração no art. ...