Navegação por Assunto "Possibility"
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Comparação e modalidade
(2012) [Artigo de periódico]O artigo discute alguns casos de ambiguidade em sentenças comparativas quando da presença nessas construções de expressões modais. A presença do modal parece fazer referência ao grau máximo ou ao grau mínimo do predicado. ... -
O direito à tutela jurisdicional efetiva : a possibilidade de penhora da margem consignável como manifestação do direito à tutela efetiva
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo tem por finalidade analisar a atual crise de efetividade enfrentada pelo processo civil tradicional, bem como demonstrar a possibilidade de penhora da margem consignável na Ordem Jurídica brasileira, como ... -
Eternidade, possibilidade e indiferença : Henrique de Gand leitor de Avicena
(2005) [Artigo de periódico]O presente artigo analisa as noções de possibilidade e eternidade segundo Henrique de Gand. Mostra como a obra de Henrique segue uma longa tradição de críticas à teoria aviceniana da emanação. Adotando praticamente a mesma ... -
(Ir)repetibilidade de valores recebidos de boa-fé pelo servidor público : análise do tema 1009 do Superior Tribunal de Justiça
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente Trabalho de Conclusão de Curso aborda o tema da possibilidade, ou não, de devolução ao erário de valores recebidos, ainda que de boa-fé, pelo servidor público, em decorrência de erro operacional (erro de fato) ... -
Paradoxos da democracia : um estudo sobre normatividade e possibilidade no campo da gestão democrática do ensino público
(2003) [Tese]O estudo teve como propósito estabelecer uma ressignificação no que diz respeito às relações entre a democracia e as práticas educativas, tendo como foco a gestão democrática do ensino público, no Rio Grande do Sul. Parte ... -
Possibilidade de aplicação da teoria da conduta finalista à pessoa jurídica
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Se é verdade, de um lado, que o Código Penal brasileiro, após a reforma de 1984, adota a teoria finalista da ação, é igualmente verdade que essa teoria, à época de sua concepção, (ainda) tinha como verdadeira a máxima ... -
Sobre o instituto do habeas corpus: análise do instrumento e do seu cabimento coletivo à luz do voto do relator min. Ricardo Lewandowski no HC 143.641/STF
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho intenta estudar o instituto do habeas corpus e o seu cabimento coletivo no direito pátrio. Para isso, primeiramente se busca a conceituação do instituto, a apresentação de sua natureza jurídica e o ... -
A validade das isenções de tributos estaduais concedidas pela União no âmbito dos tratados internacionais
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]Buscou-se no presente trabalho, analisar a possibilidade da União, representando a República Federativa do Brasil, conceder, validamente, isenções de tributos estaduais, no âmbito dos tratados internacionais. Em que pese ...