Navegação por Assunto "Precaution"
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A classificação normativa da norma como precaução
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca realizar uma conceituação normativa da norma da Precaução. A teoria das normas separa as normas que nascem da interpretação jurídica em 3 categorias: regras, princípios e postulados, o esforço ... -
Colisão dos direitos fundamentais : parâmetros decisórios à concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sustentável
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]No contexto de uma sociedade pós-moderna em crise de múltiplas dimensões, a proteção ambiental foi alçada ao status de direito fundamental do indivíduo e da coletividade pelo constituinte brasileiro, que a consagrou como ... -
Efeitos de intervenção educativa na adesão às recomendações técnicas de aspiração traqueobrônquica em pacientes internados na unidade de terapia intensiva
(2013) [Artigo de periódico]Objetivo: Avaliar a efetividade de uma intervenção educacional na adesão dos profissionais da saúde às recomendações técnicas de aspiração traqueobrônquica em pacientes internados na unidade de terapia intensiva. Métodos: ... -
A redução equitativa da indenização e as atividades de risco previstas no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil : uma abordagem jurídico-econômica
(2018) [Dissertação]A presente dissertação visa a analisar a cláusula de redução equitativa da indenização, introduzida no ordenamento jurídico brasileiro por meio do artigo 944, parágrafo único, do Código Civil de 2002. A aplicação da referida ...