Navegação por Assunto "Procédure"
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O dever de motivação da sentença judicial
(2008) [Dissertação]O presente trabalho tem por objetivo discorrer a respeito da garantia constitucional de motivação da sentença, norma que impõe aos juízes o dever de apresentar os motivos que os conduzem à decisão tomada. Por se caracterizar ... -
Procedimento erótico, na formação, ensino, currículo
(2009) [Tese]Procedimento: não funciona como um mero protocolo, mas como um empreendimento de desmontagem, o qual visa uma variação. Ele é, nesse sentido, a via alternativa em relação ao manual de conduta ou ao manual de comportamento. ...