• O dever de motivação da sentença judicial 

      Cunha, Eduardo Caruso (2008) [Dissertação]
      O presente trabalho tem por objetivo discorrer a respeito da garantia constitucional de motivação da sentença, norma que impõe aos juízes o dever de apresentar os motivos que os conduzem à decisão tomada. Por se caracterizar ...
    • Procedimento erótico, na formação, ensino, currículo 

      Feil, Gabriel Sausen (2009) [Tese]
      Procedimento: não funciona como um mero protocolo, mas como um empreendimento de desmontagem, o qual visa uma variação. Ele é, nesse sentido, a via alternativa em relação ao manual de conduta ou ao manual de comportamento. ...