Navegação por Assunto "Proporcionalidade"
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Análise da construção dos conceitos de proporcionalidade com a utilização do software Geoplano Virtual
(2013) [Artigo de periódico]Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa relacionada com a utilização de recursos digitais para a aprendizagem dos conceitos de proporcionalidade. A principal base teórica para esta análise é a Teoria dos Campos ... -
Atividades digitais e a construção dos conceitos de proporcionalidade : uma análise a partir da teoria dos campos conceituais
(2010) [Tese]Nesta tese, foi desenvolvida uma investigação, utilizando, principalmente, atividades digitais relacionadas com a aprendizagem dos conceitos de proporcionalidade. A base para analisar as construções conceituais dos alunos ... -
A correção e a fundamentação de decisões jurídicas, em bases pragmático-universais, na aplicação do direito de igualdade geral
(2009) [Tese]A fundamentação e a correção de decisões jurídicas na aplicação do direito de igualdade geral exigem o cumprimento das regras e formas do discurso jurídico fundado em bases pragmático-universais. As viradas lingüística e ... -
O direito fundamental à não-autoincriminação e a influência do silêncio do acusado no convencimento do juiz penal
(2009) [Dissertação]O direito fundamental à não-autoincriminação encontra seu fundamento jurídicoconstitucional na conexão dos princípios constitucionais da dignidade humana, do procedimento correto, da ampla defesa e da presunção de inocência. ... -
A extrafiscalidade e os controles de proporcionalidade e de igualdade
(2009) [Dissertação]O presente estudo tem como foco central a definição da forma de sindicância das imposições e exonerações tributárias extrafiscais. A relevância do tema se faz sentir em razão do considerável aumento de emprego destas ... -
Hermenêutica contratual e concreção
(2009) [Dissertação]Tendo como objeto de análise a hermenêutica contratual, o presente estudo investiga as bases sobre as quais surge a compreensão do instituto do contrato, delineando os caminhos necessários à efetivação da atividade ... -
A igualdade e a proteção ao trabalhador hipossuficiente sob a égide da proporcionalidade
(2011) [Dissertação]Esta dissertação analisa a relação entre os princípios da isonomia e da proteção ao trabalhador, examinando como ambos atuam para efetivar ou não a igualdade material entre empregador e empregado. Parte-se de uma ... -
"(In)Constitucionalidade da multa tributária aplicada em face da não homologação de compensação administrativa, à luz da proporcionalidade"
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia tem por objeto analisar a constitucionalidade da sanção tributária, consubstanciada no §17, do art. 74, da Lei nº 9.430/96, a qual veicula penalidade pecuniária ao contribuinte, em valor correspondente ... -
A indeterminação temporal da medida socioeducativa de internação
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho analisa a indeterminação temporal da medida socioeducativa de internação frente ao princípio da proporcionalidade previsto pela Constituição Federal e pelo artigo 35, inciso IV, da Lei do Sistema Nacional ... -
Introduzindo a noção de proporcionalidade via resolução de problemas : uma análise acerca de esquemas mobilizados por estudantes do sétimo ano do Ensino Fundamental
(2017) [Dissertação]A presente pesquisa tem por objetivo explorar os diferentes esquemas utilizados por estudantes do sétimo ano ao serem confrontados com problemas envolvendo razões e proporções, a fim de identificar e analisar quais são os ... -
Uma nova forma de ensinar razão e proporcionalidade
(2010) [Trabalho de conclusão de especialização]Esta prática pedagógica teve por objetivo buscar novas abordagens para o ensino de razão e proporcionalidade propondo uma mudança nas práticas usuais, a fim de contribuir para melhorar o cenário encontrado em muitas escolas. ... -
Pensando perspectivas para o ensino da proporcionalidade : uma crítica à regra de três
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]Este Trabalho de Conclusão de Curso enfoca o tema da proporcionalidade por meio de uma reflexão crítica à aplicação da regra de três na matemática escolar. Vivi a experiência desta aplicação ao longo de um de meus estágios ... -
O princípio da proporcionalidade e a extrafiscalidade tributária como viabilizadores de políticas voltadas à concretização do direito fundamental ao equilíbrio ecológico
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]A presente monografia é centrada na necessidade de se encontrar meios de dotar o ordenamento constitucional de aplicabilidade prática com vistas a se efetivar o direito fundamental da pessoa humana ao meio ambiente sadio ... -
Proporcionalidade : uma análise a partir da teoria dos campos conceituais
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho relata uma experiência realizada no Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. As atividades propostas foram elaboradas com base na utilização intuitiva de conceitos de ...