Navegação por Assunto "Propriedade"
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Ao derramar os santos óleos : propriedade, família e compadrio de escravos em Porto Alegre (1810-1835)
(2013) [Dissertação]O presente trabalho de dissertação é um exercício de demografia histórica que examina a população, a configuração dos fogos e a família escrava em Porto Alegre entre 1810 e 1835. Utilizamos fontes primárias de caráter ... -
As causas da desmutualização das bolsas de valores
(2010) [Trabalho de conclusão de especialização]Este trabalho aborda a desmutualização das bolsas de valores, buscando, na literatura existente sobre o tema, identificar as razões que levaram essas organizações a adotar novas estruturas de propriedade e governança. Para ... -
Direito subjetivo e propriedade : sobre o tomismo de Michel Villey
(2010) [Artigo de periódico]Em uma série de importantes livros e artigos, Michel Villey defendeu que a origem do direito subjetivo não deveria ser encontrada no Direito Romano ou na filosofia de Tomás de Aquino, mas no nominalismo criado por Guilherme ... -
“Entre a lagoa e o mar” : propriedade e mercado de terras em Santa Vitória do Palmar (1858-1888)
(2014) [Dissertação]O objetivo deste trabalho é compreender as características da propriedade e do mercado de terras na fronteira sul do Rio Grande do Sul, Santa Vitória do Palmar, na segunda metade do século XIX. As fontes utilizadas foram, ... -
A função social da propriedade dos meios de comunicação
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho analisa a função social da propriedade dos meios de comunicação. Especificamente, o papel das grandes corporações, empresas de comunicação social que prestam serviço de informação ao público, no que tange ao ... -
Justiça e direito
(ANPOF, 2017) [Anais de evento] -
Multipropriedade
(1999) [Resumo publicado em evento] -
A plataforma digital Airbnb no Brasil e os condomínios : um breve estudo à luz do Direito Civil aplicável
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho se propõe a fazer estudo do exercício dos serviços da plataforma digital Airbnb no Brasil dentro das instalações dos condomínios sob a ótica do Direito Civil aplicável. A abordagem do tema se dá em três ... -
Tributação, propriedade e direito : a legitimidade da redistribuição
(2022) [Tese]Essa tese trata do tema da tributação redistributiva à luz dos paradigmas libertário, igualitário e aristotélico-tomista. Investiga-se de a desigualdade é indesejável por si mesma e se a tributação redistributiva constitui ... -
Usucapião e abandono do lar : comentários acerca do art. 1.240-A do código civil brasileiro
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho objetiva analisar a modalidade de usucapião presente no art. 1.240-A do Código Civil Brasileiro, dando enfoque à problemática que surgiu diante do requisito do abandono do lar para sua configuração. Os ...