Navegação por Assunto "Punição"
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Aspectos punitivos do tratamento nas comunidades terapêuticas : o uso de drogas como dano social
(2019) [Artigo de periódico]Este artigo tem como objetivo discutir o caráter punitivo no tratamento para usuários de drogas em Comunidades Terapêuticas na região Sul do Brasil. Para isso analisamos os projetos terapêuticos dessas instituições que ... -
“Assalariados”: a narrativa jurídica punitivista sobre o tráfico de drogas
(2017) [Dissertação]Na presente pesquisa propomos identificar como é construído o discurso jurídico relacionado à Lei de Drogas nos casos de desclassificação do crime de tráfico de entorpecentes para posse no estado do Rio Grande do Sul, no ... -
O atendimento à população em situação de rua no centro POP I : mediação entre o acesso aos direitos e o controle social do estado
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho de conclusão do curso de Serviço Social tem como objetivo geral analisar a contradição entre o acesso e a negação do direito dos/as usuários/as do Centro de Referência Especializado para População de Rua, em ... -
Cárcere e cidadania : a suspensão dos direitos políticos e a seletividade penal
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho versa sobre as relações entre cidadania e punição, através do corte interdisciplinar criminológico, numa perspectiva crítica. Particularmente, centra-se na análise da suspensão dos direitos políticos por sentença ... -
Crime e castigo na Filosofia do Direito de Hegel : um estudo sobre o fundamento da autoridade de punir
(2006) [Dissertação]Resumo não disponível -
"A divina comédia da segurança pública" : territorialidades e produção da transgressão no percurso punitivo do Rio Grande do Sul
(2020) [Tese]Esta Tese de Doutorado visa problematizar a constituição do percurso punitivo enquanto uma estrada trilhada por sujeitos entendidos como criminosos e manejada por policiais e agentes prisionais de maneira a produzir um ... -
Obstáculos à utilização da indenização punitiva no direito brasileiro
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho pretende realizar uma análise dos desafios da aplicabilidade dos punitive damages no direito brasileiro, traçando sua origem histórica, diferenciando, no que concerne à adequação da utilização mecanismo, ... -
Os punitive damages e sua aplicação na indenização por danos extrapatrimoniais no ordenamento jurídico brasileiro
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia constitui um estudo acerca da natureza da indenização dos danos extrapatrimoniais e de suas funções no ordenamento jurídico brasileiro. Em que pese a reparabilidade dos danos imateriais ser reconhecida ... -
O punitivismo como instrumento disciplinar na educação infantil : constrangimento, resistência, alternativas e libertação
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo deste trabalho é analisar o uso de punições pelas professoras em relação às crianças, no contexto da Educação Infantil. A geração dos dados analisados se deu a partir da minha experiência como professora auxiliar ... -
Tentativa : limites entre atos preparatórios e atos executórios
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho consiste em uma análise sobre o instituto da tentativa, com ênfase na distinção entre atos preparatórios e atos executórios. Para tanto, analisou-se a história do instituto, a doutrina, a situação atual, ...