Navegação por Assunto "Reform"
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O Brasil e a reforma do Conselho de Segurança da ONU : estratégias da diplomacia brasileira para a obtenção de um assento permanente
(2010) [Tese]A presente tese trata do objetivo brasileiro de ocupar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Primeiramente, aborda-se o tema da reforma do Conselho sob uma perspectiva geral, apresentando-se ... -
O controle concorrencial prévio à luz da experiência da união européia
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O objeto do presente estudo consiste na análise do atual momento do Direito da Concorrência no Brasil, com o advento da Lei 12.529/2011, em vigor desde maio de 2012, cujo objetivo é reforçar o sistema do controle ex post ... -
A fiança criminal e seus aspectos controvertidos pós lei nº 12.403 de 2011
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de Conclusão de Curso analisa a fiança criminal como instituto processual penal, abordando desde sua origem histórica no direito estrangeiro, sua recepção pelo ordenamento jurídico brasileiro, até seu ... -
Fidel em três textos : a radicalização da revolução cubana em três tempos (1953 – 1962)
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo analisar o processo de radicalização da Revolução Cubana nos três discursos históricos de Fidel Castro. Em "A História me Absolverá", discurso feito em 16 de outubro de 1953, em sua ... -
Levantamento sobre o avanço do setor privado na oferta de educação profissional técnica de nível médio no Estado do Rio Grande do Sul
(2021) [Artigo de periódico]Este artigo parte do histórico do ensino médio no Brasil e da dualidade estrutural entre trabalho manual e intelectual, situação que se agrava ou ameniza conforme as alterações legislativas no Brasil, de separação ou ... -
Modelagem em BIM de unidade habitacional existente para fins de atualização de revestimentos e sistema elétrico
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]As edificações são construídas para atenderem seus usuários por um longo período sendo necessária sua correta operação, constante avaliação preventiva e manutenção. No Brasil existem normativas relacionadas a estas atividades, ... -
Potencial de transformação de uso do edifício moderno : estudo de caso na Avenida Mauá
(2018) [Dissertação]A Avenida Mauá é uma via de dois quilômetros que faz a interface entre dois grandes patrimônios de Porto Alegre. De um lado, o bairro Centro Histórico – com grande vitalidade urbana e onde se dão as principais praças e os ... -
A reforma da apelação cível : em busca da justiça da decisão e da eficiência no processo civil
(2022) [Tese]A presente tese analisa as funções dos juízes e das Cortes de Justiça, especialmente sob o prisma da finalidade de prestar tutela aos direitos mediante a prolação de decisões justas, em que a sistemática atual da apelação ... -
Transformações da educação superior na Europa : a reforma da educação superior na Alemanha pós-processo de Bolonha
(2008) [Dissertação]Esta dissertação tem por tema a reforma da educação superior implantada na Alemanha, após o processo de Bolonha. A partir do contexto europeu de discussões sobre um projeto de construção da Europa do Conhecimento através ...