Navegação por Assunto "Regulation"
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Agências reguladoras : poder normativo e legitimidade
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O fenômeno das agências reguladoras é particularmente recente em nosso sistema jurídico. A idéia de um Estado regulador que priorize a capacidade técnica e gerencial da iniciativa privada em certas áreas econômicas e sociais ... -
Análise da regulação da geração distribuída no Brasil para o setor de energia elétrica
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho aborda uma revisão bibliográfica a respeito da situação atual da geração distribuída (GD) no Brasil e em especial a revisão da Resolução Normativa 482/2012 feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica ... -
Análise dos conflitos socioambientais relacionados aos recursos hídricos, nos municípios do Médio Vale do Itajaí/SC, com a implantação de agência reguladora - via consórcio público
(2019) [Dissertação]Este estudo teve como objetivo analisar os conflitos relacionados ao uso dos recursos hídricos, nos municípios do médio vale do Itajaí/SC, a partir da implantação de uma agência reguladora - via consórcio público. A água ... -
Aplicação da regulamentação do mercado livre de energia elétrica espanhol para consumidores residenciais brasileiros
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A liberalização dos mercados de energia elétrica foi realizada de forma diferente em cada país. Nesse sentido, o trabalho visa comparar os modelos de mercado de energia elétrica para consumidores residenciais aplicados no ... -
A arquitetura organizacional aplicada à construção de entidade de autogestão em saúde
(2006) [Dissertação]A presente dissertação objetiva demonstrar a aplicabilidade dos conceitos relativos à arquitetura organizacional à criação de entidade de autogestão em saúde. Para atingir este propósito agregamos à revisão bibliográfica ... -
Assimetria de informação a partir da regulação do mercado de saúde suplementar no Brasil : teorias e evidências
(2016) [Dissertação]O objetivo desta dissertação foi analisar o mercado de saúde suplementar no Brasil e avaliar as regulamentações da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, órgão regulador do setor, no contexto da teoria da informação ... -
Assimetria informacional e a regulação do mercado de capitais
(2022) [Dissertação]O presente trabalho examina a assimetria informacional no mercado de capitais brasileiro, identificando os mecanismos utilizados na regulação para enfrentar esta falha de mercado e os seus efeitos no ambiente de mercado. ... -
Assimetria informativa nas operações de private equity : efeitos e mecanismos de mitigação
(2019) [Tese]A tese propõe enfrentar o problema da assimetria informativa nas operações de private equity, sob a ótica da relação entre investidora e investida. Inicia pela identificação do papel exercido por essa modalidade de ... -
A associação entre o marco regulatório e a inovação : um estudo exploratório sobre as operações de processamento de passageiros nos aeroportos brasileiros controlados pela INFRAERO
(2006) [Dissertação]No Brasil, como em diversos países, a aviação civil é um setor que sofre regulação. A questão central para esta pesquisa é: neste setor, por que os agentes responsáveis pelas Operações de Processamento de Passageiros (OPP), ... -
A ausência da análise de impacto regulatório (AIR) exigível como causa de nulidade do ato regulatório normativo
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia visa a perquirir se a ausência da Análise de Impacto Regulatório (AIR), quando sua realização seja exigida para a instrução do processo regulatório, opera consequências sobre a validade do ato regulatório ... -
Autonomia administrativa das agências reguladoras na lei nº 13.848/19
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo o estudo das agências reguladoras sob a ótica da sua autonomia. A análise é feita tendo como ponto de partida a regulação no Brasil como um todo, e adentra nas agências reguladoras a ... -
Avaliação do ensino superior : as influências na implantação dos sistemas. os casos brasileiro e português
(2001) [Artigo de periódico]O artigo faz uma abordagem resumida da tese de doutorado intitulada "Avaliação do Ensino Superior: uma visão geral e uma análise comparativa entre os contextos brasileiro e português". O objetivo do trabaho baseou-se na ... -
Boas práticas clínicas e aspectos regulatórios em pesquisas com terapia celular
(2016) [Dissertação]No campo da pesquisa clínica, o manual de Boas Práticas Clínicas (BPC) é um padrão de qualidade que garante não só que a segurança, os direitos e o bem-estar dos participantes destes estudos sejam protegidos, mas também ... -
Capacitação avançada em regulação : desafios institucionais às interorganizações do setor de energia elétrica no Brasil e alternativas críticas à retórica da competência
(2002) [Artigo de periódico]Este artigo discute a retórica da competência utilizada na qualificação de quadros gestores de regulação do setor de energia elétrica no Brasil, como requisito para a institucionalização do modelo interorganizacional posto ... -
Características da regulação estatal e as transformações no modelo de concessões ferroviárias
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]Esse trabalho sistematiza e analisa as principais características do novo modelo de concessão ferroviária, sob a ótica regulatória, com ênfase no seu elemento fundamental: a separação vertical (unbundling) entre atividades ... -
As concessões rodoviárias gaúchas à luz do sistema de franchise bidding : 1996/2007
(2007) [Dissertação]O objetivo deste trabalho é analisar o sistema de franchise bidding como uma alternativa à regulação tradicional, tomando-se como exemplo as concessões de rodovias, tanto do ponto de vista teórico como empírico. A partir ... -
Configurações da ação do estado na educação superior : processos e regulação e avaliação institucional no Brasil (1853 – 2004)
(2007) [Tese]Este estudo tem por objetivo apresentar e analisar a atuação do Estado junto às instituições de educação superior ao longo dos quase duzentos anos de sua existência no Brasil. Para tanto, apresenta um extenso estudo da ... -
Consumo consciente e sinalização via propaganda : uma análise sob a luz do Greenwashing
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A mudança climática é um desafio iminente e de extrema relevância para a comunidade internacional. A atividade de alguns setores industriais é responsável por grande parte da poluição responsável pela mudança climática. ... -
Contratos de outorga dos serviços de transporte coletivo municipal por ônibus : uma análise do caso de Porto Alegre
(2015) [Dissertação]O presente trabalho tem por objetivo analisar os processos licitatórios para a concessão do transporte coletivo municipal por ônibus, ocorridos na cidade de Porto Alegre, durante o ano de 2014, visando identificar o porquê ... -
Controle linear e não linear de conversores Boost
(2019) [Dissertação]Este trabalho apresenta o projeto de leis de controle robusto e não linear por realimentação de estados para conversores de potência CC-CC do tipo Boost, tendo como objetivo regular a tensão de saída frente a variações nos ...