Navegação por Assunto "Reorganization"
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O abuso de direito ao voto : uma análise de sua previsão no direito societário e no direito recuperacional
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca analisar o instituto do exercício abusivo no voto por parte do credor na assembleia geral de credores, passando por seus fundamentos legais e pelos parâmetros para seu reconhecimento. Para isso, ... -
O abuso do direito de voto na recuperação judicial
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Busca o presente trabalho analisar os parâmetros que são adotados para que se reconheça o abuso do direito de voto pelos credores no processo de recuperação judicial. Para tanto, buscouse analisar os casos mais recorrentes ... -
O alcance da cláusula de liberação de garantidores no plano de recuperação judicial homologado
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A disciplina das garantias é tema de direito relevantíssimo ao tráfico negocial empresarial e, por consequência, possui grandes implicações nos processos de Recuperação Judicial ajuizados com base na Lei 11.101/2005 – Lei ... -
A novação concursal - as formas e os efeitos do instituto da novação previstos no procedimento de recuperação judicial de empresa
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo versa sobre as diversas formas que o tradicional instituto da Novação é apresentado na Nova Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei nº 11.101 de 2005), especificamente sobre a criação legislativa e ... -
OrIAs : uma infraestrutura de nível micro-organizacional baseada em artefatos para sistemas multiagentes
(2014) [Dissertação]Neste trabalho é apresentada uma infraestrutura de nível micro-organizacional para sistemas multiagentes. A infraestrutura permite definir e gerenciar papéis e grupos de papéis organizacionais, que caracterizam o nível ... -
Recuperação judicial : dos fundamentos do instituto a uma proposta de interpretação do artigo 67, caput, da Lei n. 11.101, de 2005
(2012) [Dissertação]No presente trabalho, explicitam-se os pressupostos para a pré(compreensão) da recuperação judicial, dentre os quais os deveres de medida aplicáveis ao processo de ponderação realizado com o intuito de interpretar os artigos ... -
A remuneração do administrador judicial na falência e na recuperação de empresas
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Analisa os critérios contidos na legislação brasileira sobre a remuneração do administrador judicial na falência e na recuperação de empresas. Avalia a forma como a remuneração se apresenta na prática forense e as hipóteses ... -
Reorganização societária como forma de planejamento tributário
(2010) [Dissertação]O presente trabalho procura identificar e descrever as possibilidades da utilização de procedimentos de reorganização societária tais como fusão, cisão e incorporação como formas de planejamento tributário. As reorganizações ...