Navegação por Assunto "Resolution"
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A alteração superveniente das circunstâncias e o contrato de empreitada
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho trata da alteração superveniente das circunstâncias e o seu impacto sobre a relação contratual, em especial, no âmbito do contrato de empreitada. Na primeira parte, traça-se perfil histórico do tema, ... -
Análise variacionista da resolução de choque de acento
(2007) [Artigo de periódico]O presente trabalho pretende verificar se o fenômeno ligado ao tipo de resolução de choque de acento está sujeito às condições de uma regra variável, demonstrando (caso a resposta seja afirmativa) quais fatores são ... -
Animais (S)em direito : uma análise discursiva dos sentidos jurídicos de animal
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso tem como intenção analisar o texto legal da Resolução n° 1.236/2018 publicado pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), que tem por função definir os conceitos de ... -
Resolução e resilição das promessas de compra e venda imobiliárias
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A promessa de compra e venda imobiliária corresponde à espécie de contrato preliminar mais comum do ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se de um instrumento de suma importância para a economia, que foi significativamente ...