• A alteração superveniente das circunstâncias e o contrato de empreitada 

      Seibert, Guilherme (2013) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O presente trabalho trata da alteração superveniente das circunstâncias e o seu impacto sobre a relação contratual, em especial, no âmbito do contrato de empreitada. Na primeira parte, traça-se perfil histórico do tema, ...
    • Análise variacionista da resolução de choque de acento 

      Gayer, Juliana Escalier Ludwig; Collischonn, Gisela (2007) [Artigo de periódico]
      O presente trabalho pretende verificar se o fenômeno ligado ao tipo de resolução de choque de acento está sujeito às condições de uma regra variável, demonstrando (caso a resposta seja afirmativa) quais fatores são ...
    • Animais (S)em direito : uma análise discursiva dos sentidos jurídicos de animal 

      Morschel, Érica (2023) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O presente trabalho de conclusão de curso tem como intenção analisar o texto legal da Resolução n° 1.236/2018 publicado pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), que tem por função definir os conceitos de ...
    • Resolução e resilição das promessas de compra e venda imobiliárias 

      Ciconet, Isadora Mortari (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]
      A promessa de compra e venda imobiliária corresponde à espécie de contrato preliminar mais comum do ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se de um instrumento de suma importância para a economia, que foi significativamente ...