Navegação por Assunto "Responsibility"
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Aspectos relevantes da responsabilidade administrativa ambiental
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem por objetivo elencar e esclarecer alguns pontos relevantes que, provavelmente, surgem, para o aplicador do Direito, quando da apuração da responsabilidade administrativa ambiental. A inexistência ... -
Assumindo o compromisso : a responsabilização social da educação por meio dos mecanismos de governo do programa cidade escola
(2016) [Tese]A Tese tem como objetivo evidenciar práticas de integração, tecnologias avaliativas e estratégias de comparação acionadas pelo que denomino dispositivo do Compromisso. Esse dispositivo atua por meio de mecanismos de governo ... -
A cláusula geral de responsabilidade civil objetiva no parágrafo único do art. 927 do código civil : limitação da aplicação
(2011) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho apresenta uma breve análise da cláusula geral de responsabilidade civil objetiva fundada nos riscos da atividade, estabelecida no parágrafo único, do art. 927, do Código Civil de 2002 e os limites de ... -
O dano à existência digna do trabalhador do preãmbulo da constituição ao chão de fábrica
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O dano à existência digna do trabalhador é um assunto que se revela instigante e apaixonante na medida em que a matéria é incipiente no Direito do Trabalho. O dano à existência decorre do tempo do empregado à disposição ... -
Édipo filósofo, inocente responsável
(2007) [Artigo de periódico]Sófocles apresenta em duas tragédias (Édipo Tirano e Édipo em Colono) o quadro complexo com que pensar responsabilidade, vontade e culpa em sentidos jurídico, filosófico e religioso. Este artigo contextualiza o documento ... -
A eficácia da gestão do controle da dengue no município de Augusto Pestana
(2012) [Trabalho de conclusão de especialização]O estudo realizado teve como objetivo verificar a eficácia do controle da gestão do controle da Dengue no município de Augusto Pestana. Para tanto, foram analisados os documentos relativos ao trabalho realizado na Secretaria ... -
As empresas militares e de segurança privadas e as operações de paz da ONU : atuação e responsabilidade
(2017) [Dissertação]As empresas militares e de segurança privadas (EMSPs) deixam de atuar apenas para Estados e outras corporações, e expandem as suas atividades para o contexto de paz da ONU. A organização busca as EMSPs para melhor atender ... -
Erro médico nas cirurgias plásticas : compreensão do fenômeno da metamorfose da pessoa em paciente para além das fronteiras jurídicas
(2013) [Tese]Esta tese destina-se a ser uma contribuição para o estudo da responsabilidade civil médica, em especial, nas cirurgias plásticas, a partir de um enfoque interdisciplinar, da Psicanálise, da Medicina e da Bioética, para ... -
O estatuto jurídico da pessoa em perspectiva histórica
(2017) [Artigo de periódico]O direito aspira a uma linguagem técnica que seja o mais possível unívoca e precisa; porém, dado que está ligado à variabilidade e à complexidade da vida social, há muita confusão na linguagem das leis, além de uma ... -
A ética profissional e a responsabilidade do auditor : um enfoque na emissão do parecer em auditoria empresarial
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho de auditoria exige grande conhecimento e capacidade técnica do auditor, mas, para concluir um trabalho de auditoria com sucesso, o auditor precisa de um ótimo discernimento e julgamento pessoal a fim de realizar ... -
"Imaginar apesar de tudo" : da imagem à responsabilização ética pela vida do outro
(2018) [Artigo de periódico]Em tempos sombrios, e que nos tornam, a cada vez, cegos diante da dor do outro, como pensar sobre o tema de uma responsabilização ética sobre a dor de corpos legados a uma condição precária? Para dar conta deste objetivo, ... -
A inadequação do impeachment à organização político representativa brasileira
(2022) [Tese]O propósito do presente trabalho é demonstrar que o processo de impeachment, como instrumento de controle político sobre o governo, não se amolda satisfatoriamente ao arranjo político-institucional brasileiro, especialmente ... -
A invenção das medidas socioeducativas
(2014) [Tese]Previstas pelo artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA: Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 –, as medidas socioeducativas são aplicadas quando um ato infracional, ao qual é passível atribuir a responsabilidade ... -
Meios de pagamento e relações jurídicas no comércio eletrônico : contratos conexos
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]Apresenta como o comércio eletrônico está inserido na realidade da sociedade, aponta conceitos, espécies, categorias, diferenças, a possibilidade de aplicação da legislação e algumas discussões atuais. Disserta sobre os ... -
Prestação de serviços à comunidade : impacto e (in)visibilidade no cumprimento da pena/medida alternativa
(2010) [Dissertação]Nesta dissertação apresenta-se a pesquisa realizada junto a Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Porto Alegre/RS, responsável pela execução da prestação de serviços à comunidade. Discute-se ... -
Responsabilidade civil do estado por conduta omissiva nos danos ambientais
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]Este trabalho trata da responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva nos danos ambientais. Seu conteúdo visa o esclarecimento, ainda que superficial, da responsabilidade da Administração Pública por condutas omissivas ... -
A responsabilidade da administração pública pelo pagamento das verbas trabalhistas inadimplidas pela empresa prestadora em casos de terceirização de serviços
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho versa sobre a responsabilidade da Administração Pública pelo pagamento de verbas trabalhistas inadimplidas pela empresa prestadora de serviços em casos de terceirização. Num primeiro momento, analisa-se ... -
A responsabilidade pela entrega de imóvel com vício de metragem inferior à contratada
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O mercado imobiliário brasileiro, principalmente nos últimos anos, encontra-se em constante crescimento e desenvolvimento. Neste contexto, acompanhando este desenvolvimento, destaca-se a atividade de incorporação imobiliária ... -
Responsabilidade subsidiária da administração pública após a decisão do RE 760.931
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho trata sobre a terceirização de serviços no âmbito da Administração Pública tendo como enfoque a última decisão do STF. O problema que se busca resolver é verificar se houve mudança nas decisões do ... -
Superendividamento do consumidor : perspectivas jurídicas em direção à implementação do crédito responsável
(2018) [Tese]O superendividamento do consumidor, entendido como a incapacidade do indivíduo, de boafé pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, atuais e futuras, sem comprometer seu mínimo existencial, é um fenômeno social que ...