Navegação por Assunto "Retribution"
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A sanção penal entre o crime e o potencial criminoso : uma abordagem jurídico-econômico da pena
(2008) [Dissertação]Essa dissertação tem como objetivo apresentar uma análise acerca do comportamento do delinqüente em relação ao quantum de pena previsto no Código Penal brasileiro, possuindo como fundamento a teoria economicista do crime ... -
Uma visão racional da função da pena na sociedade atual
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]A história da pena confunde-se com a história da humanidade. Desde o início da civilização humana, a pena tem sido um instrumento fundamental para manter a harmonia dentro dos grupos sociais, evitando comportamentos ...