Navegação por Assunto "Rule"
Resultados 1-3 de 3
-
Anterioridade tributária: abrangência da norma à luz da jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho trata sobre a natureza normativa da Anterioridade Tributária, com a finalidade de definir o conteúdo semântico da expressão instituir ou aumentar tributo. Para tanto, analisa os principais precedentes do ... -
Meu ponto de vista : o cotidiano e os lugares da imagem
(2008) [Dissertação]Meu ponto de vista: O cotidiano e os lugares da imagem, trata de uma pesquisa no campo das Poéticas Visuais na qual a prática artística e uma investigação teórica se entrecruzam. Meu ponto de vista - Série Max; Série Indutor ... -
Processo de controle de constitucionalidade : revisitando a inconstitucionalidade da norma
(2006) [Dissertação]O presente trabalho tem como objetivo uma adequada compreensão da decisão judicial acerca da inconstitucionalidade da norma no ordenamento jurídico erigido sob a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ...