Navegação por Assunto "STF"

Resultados 1-7 de 7

    • José Neri da Silveira [parte I] 

      Cafarate, Ludmila; Gonçalves, Marihá; Silveira, José Néri da; Sperotto, Luiz; Cafarate, Ludmila; Gonçalves, Marihá; Cafarate, Ludmila; Gonçalves, Marihá; Cafarate, Ludmila; Favaretto, Fernando (2014-09-17) [Vídeo]
      O ex-presidente do STF, José Néri da Silveira ministrou a palestra “Aspectos da evolução institucional do Judiciário e a repercussão no plano da cidadania” no ciclo de Conferências UFRGS 2014. Ele fez um relato sobre a ...

    • José Néri da Silveira [parte II] 

      Cafarate, Ludmila; Gonçalves, Marihá; Silveira, José Néri da; Sperotto, Luiz; Cafarate, Ludmila; Gonçalves, Marihá; Cafarate, Ludmila; Gonçalves, Marihá; Cafarate, Ludmila; Favaretto, Fernando (2014-09-17) [Vídeo]
      O ex-presidente do STF, José Néri da Silveira ministrou a palestra “Aspectos da evolução institucional do Judiciário e a repercussão no plano da cidadania” no ciclo de Conferências UFRGS 2014. Ele fez um relato sobre a ...

    • Laicidade estatal e ensino religioso nas escolas públicas 

      Rocha, Renan Raffo da (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]
      Este trabalho de conclusão de curso visa a analisar a situação do ensino religioso nas escolas públicas brasileiras sob a ótica do princípio constitucional da laicidade estatal. Para tal, buscar-se-á levantar a construção ...

    • A legitimidade do STF para tutelar direitos fundamentais diante da omissão legislativa 

      Silveira, Daniela Gonsalves da (2016) [Dissertação]
      Este trabalho tem por objeto a análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal no controle da omissão legislativa inconstitucional. Como principal objetivo, tem-se a demonstração da necessidade de superação da ...

    • Magistrados assessores no Supremo Tribunal Federal : trajetórias, conexões e composições - período de 2010 a 2018 

      Guimarães Junior, Antonio Monteiro (2020) [Dissertação]
      O presente trabalho é uma pesquisa sobre os magistrados assessores do Supremo Tribunal Federal, que tem como objetivo geral investigar a composição dos gabinetes dos ministros do STF a partir de um banco de dados dos ...

    • SIMULAÇÃO DE SESSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO 

      Silveira, Bruna Moresco; Bezerra, Julio Cesar Veiga; Di Gesu, Pedro Hiroshi Watanabe; Porto, Rosália Ziemann (2016) [Resumo publicado em evento]

    • O STF e as políticas criminal, penitenciária e de segurança pública : um duplo ponto cego nas agendas de pesquisa? 

      Madeira, Lígia Mori; Souza, Guilherme Augusto Dornelles de; Geliski, Leonardo (2022) [Artigo de periódico]
      Esse artigo apresenta revisão de literatura sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal em relação a políticas criminais, penitenciárias e de segurança pública, mapeando temas, formas de intervenção da corte, bem como ...