Navegação por Assunto "Sentence"
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A antecipação da tutela na sentença
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]Trata-se de trabalho voltado a analisar os aspectos da concessão da tutela antecipada na sentença. Antes de adentrar no assunto principal, foi necessário estabelecer as linhas gerais de evolução do instituto da tutela ... -
A coisa julgada progressiva e sua aceitação na jurisprudencia dos tribunais superiores
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho visa a estudar a questão da coisa julgada progressiva, dando ênfase ao momento em que ocorre o trânsito em julgado material dos diferentes capítulos da sentença. Para tanto, será necessário realizar um ... -
O contraditório e a fundamentação da sentença no Código de Processo Civil
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho analisa o princípio do contraditório e o dever de fundamentação da sentença no direito processual civil brasileiro. Realiza-se uma análise comparativa desses elementos entre o Código de Processo Civil ... -
O dever de motivação da sentença judicial
(2008) [Dissertação]O presente trabalho tem por objetivo discorrer a respeito da garantia constitucional de motivação da sentença, norma que impõe aos juízes o dever de apresentar os motivos que os conduzem à decisão tomada. Por se caracterizar ... -
Linchamentos na contemporaneidade : observações sobre a complexidade de suas causas,motivações e sujeitos
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho propõe o estudo de uma das formas mais frequentes de violência coletiva no Brasil, os linchamentos, à luz dos dados observados por José de Souza Martins em 2.028 casos ocorridos no Brasil nos últimos 60 anos. ...
