Navegação por Assunto "Sentença"
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Análise informacional em paralelos : questões relacionadas às funções de tópico e de foco
(2014) [Dissertação]Buscando uma visão mais particular de analisar a estrutura informacional, este trabalho apresenta uma análise do tópico e do foco sentencial em paralelos. A análise da distribuição da informação na sentença, ou estrutura ... -
Coisa julgada inconstitucional e eficácia executiva da sentença
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho aborda a problemática da “coisa julgada inconstitucional” na perspectiva da eficácia executiva das sentenças. Analisa, em particular, os conceitos de segurança jurídica e de coisa julgada para, ao fim ... -
Delito de estupro : o papel e o impacto do exame médico forense nos processos judiciais - uma análise das sentenças proferidas no ano de 2008 a 2016
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A pesquisa versa sobre a comprovação da materialidade da conduta de violação sexual nos delitos de estupro. Através da coleta de evidências encontradas na vítima da agressão. Bem como sobre o papel e o impacto que o exame ... -
O dever de motivação da sentença judicial
(2008) [Dissertação]O presente trabalho tem por objetivo discorrer a respeito da garantia constitucional de motivação da sentença, norma que impõe aos juízes o dever de apresentar os motivos que os conduzem à decisão tomada. Por se caracterizar ... -
O reconhecimento da terminologia do direito previdenciário no texto sentença jurídica previdenciária
(2009) [Dissertação]Este trabalho tem por objetivo identificar a terminologia do Direito Previdenciário (DP) das Sentenças Jurídicas Previdenciárias (SJP) do Juizado Especial Federal (JEF), bem como estabelecer critérios para o reconhecimento ... -
A súmula 621 do STJj e as consequências do efeito de retroatividade no instituto dos alimentos
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Em 12 de dezembro de 2018 na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, foi aprovada a súmula 621 que resolveu a divergência de entendimento acerca do efeito de retroatividade da sentença que majora, minora e exonera ...