Navegação por Assunto "Smuggling"
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A aplicação do princípio da insignificância ao crime de contrabando no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho pretende discutir a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância ao crime de contrabando, previsto no art. 334-A, do Código Penal, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4). ... -
A aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho
(2009) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem o escopo de analisar a recente jurisprudência firmada pelos Tribunais brasileiros quanto à aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho. A peculiaridade quanto a esta aplicação ... -
O contrabando de escravos na Colônia do Sacramento (1722-1777)
(2017) [Artigo de periódico]Abordamos o papel estrutural do comércio ilegal de escravos na história da Colônia do Sacramento durante o século XVIII. Inicialmente, fazemos uma avaliação da dimensão da população escrava na povoação platina, mostrando ... -
Implicações económicas do contrabando em Moçambique: 2006-2016
(2020) [Tese]A presente pesquisa analisa as implicações económicas do contrabando, em Moçambique, no período de 2006-2016, recorrendo aos métodos qualitativos e quantitativos. Com esses recursos, o estudo atesta a vulnerabilidade das ... -
Os interesses do governador : Luiz Garcia de Bivar e os negociantes da Colônia do Sacramento (1749-1760)
(2012) [Artigo de periódico]O artigo enfoca o envolvimento do governador da Colônia do Sacramento, Luiz Garcia de Bivar (1749- 1760), com os negócios ilícitos realizados com os domínios espanhóis, possibilitados pelos contatos mercantis mantidos com ...