Navegação por Assunto "Sucessão"
Resultados 1-9 de 9
-
A concorrência sucessória do companheiro na união estável
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia tem por objetivo o estudo da concorrência sucessória do companheiro na união estável. Faz-se uma análise da união estável e sua evolução até o seu reconhecimento, pela Constituição Federal de 1988, ... -
Da concorrência entre o cônjuge sobrevivente e os descendentes
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo objetiva discutir a problemática da redação do art. 1.829, I do Código Civil Brasileiro de 2002. Utilizando-se de conceitos e princípios de diferentes searas do Direito, busca-se, inicialmente, caracterizar ... -
Da configuração da união estável no direito brasileiro e os seus efeitos sucessórios
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia tem como objetivo identificar o surgimento da união estável e como se deu o processo de sua aceitação no direito brasileiro. O trabalho foi sistematizado da seguinte forma: em um primeiro momento, ... -
Desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito das famílias e das sucessões
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por escopo analisar a desconsideração da personalidade jurídica, especialmente na via inversa, e sua aplicação na seara do Direito de Família e de Sucessões. Primeiramente, será feita uma breve ... -
O direito de herança do cônjuge supérstite no regime da comunhão parcial de bens
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O regime de bens na lei brasileira vem ao longo das décadas tentando se adequar à célere transformação sócio-cultural da era da informação. A velocidade com a qual os valores e costumes foram sendo suavemente redesenhados ... -
A sucessão de empregadores
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho trata do fenômeno da sucessão de empregadores no âmbito trabalhista. Primeiro expõe o conceito de sucessão, bem como suas diferenças na matéria civil e trabalhista. Contrapõe os preceitos de empregador ... -
A sucessão do companheiro no código civil brasileiro
(2011) [Trabalho de conclusão de especialização]Monografia sobre a sucessão do companheiro no Código Civil. Trabalho elaborado com o objetivo de apresentar as principais diferenças, em matéria sucessória, entre cônjuges e companheiros. Verificação dos principais argumentos ... -
Sucessão familiar do ponto de vista do sucessor : motivações na oportunidade de suceder uma empresa familiar de micro e pequeno porte
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O principal objetivo deste estudo é identificar quais são os principais fatores motivacionais no processo de sucessão de uma empresa familiar de micro e pequeno porte, de primeiro grau, da cidade de Porto Alegre/RS e região ... -
A tutela sucessória do companheiro : um estudo sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do código civil
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão tem por objetivo analisar a forma como é tratada a sucessão do companheiro no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, em um primeiro momento, será estudada a situação jurídica da união ...