Navegação por Assunto "Superendividamento"
Resultados 1-20 de 30
-
Aspectos jurídicos e sociais do superendividamento : da necessidade de uma lei especial à reinclusão social do consumidor
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O superendividamento é um fenômeno jurídico e social presente na realidade brasileira. Dentro do contexto do hiperconsumo, da concessão desmedida de crédito e das práticas abusivas por parte das instituições financeiras, ... -
Cartão consignado : uma análise da nova modalidade de crédito à luz do fenômeno do superendividamento
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]A Constituição Federal de 1988 instituiu a defesa do consumidor como um dos direitos fundamentais do cidadão brasileiro e determinou a elaboração de um código de defesa do consumidor. O reconhecimento da vulnerabilidade ... -
CLÍNICA DE FINANÇAS: UMA EXPERIÊNCIA INTERDISCIPLINAR
(2015) [Resumo publicado em evento] -
O consumidor super (endividado) na perspectiva da prevenção
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]Avalia a recuperação da prevenção do consumidor superendividado e sua origem, tais como as principais causas e tratamento; Na busca de encontrar solução e esclarecimentos que afeta as famílias na sua rotina diária. Sendo ... -
O dever de informar das instituições financeiras nos contratos de crédito como fator de prevenção do superendividamento
(2015) [Dissertação]O superendividamento do consumidor é uma realidade preocupante da sociedade atual. A prevenção é um dos mais eficazes meios de se combater esse problema social. A informação, já consagrada como direito básico dos consumidores ... -
Drittwirkung and bank action: the fundamental protection of the consumer from over-indebtedness
(2018) [Artigo de periódico]This work deals with the Horizontal Efficacy of Fundamental Rights in consumer relationships. It analyzes the historical evolution of Human Rights, until the 1950s, the point when they began to speak about horizontal ... -
Empréstimo consignado e superendividamento : breve análise das consignações em folha para servidores públicos
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo pretende, ainda que de modo incipiente, abordar de forma geral, através de uma breve pesquisa bibliográfica, doutrinária e jurisprudencial, o fenômeno do superendividamendo dos consumidores brasileiros. ... -
A limitação de descontos no enpréstimo consignado
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho analisa o empréstimo consignado no Brasil à luz da nova teoria contratual e das normas e princípios orientadores do Direito do Consumidor. Expõe a mudança de paradigma no direito contratual brasileiro, com a ... -
A limitação dos descontos em folha do consumidor e a proteção ao superendividamento
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O objetivo do presente estudo é demonstrar a possibilidade de aplicar-se uma lei ordinária em analogia a uma lei complementar, em razão dos princípios e direitos fundamentais, que emanam da Constituição Federal de 1988, ... -
Novos deveres das instituições financeiras na prevenção do superendividamento
(2013) [Dissertação]A presente dissertação de mestrado serve para refletir acerca das questões concernentes à crise financeira mundial, as modificações legislativas acerca da regulação do crédito ao consumidor e o os novos deveres das ... -
OBSERVATÓRIO DO CRÉDITO, SUPERENDIVIDAMENTO E CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO
(2016) [Resumo publicado em evento] -
OBSERVATÓRIO DO CRÉDITO, SUPERENDIVIDAMENTO E CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO - ANO 2016
(2016) [Resumo publicado em evento] -
OBSERVATÓRIO DO CRÉDITO, SUPERENDIVIDAMENTO E CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO - ANO 2017
(2017) [Resumo publicado em evento] -
OBSERVATÓRIO DO CRÉDITO, SUPERENDIVIDAMENTO E CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO - ANO 2019
(2020) [Resumo publicado em evento] -
OBSERVATÓRIO DO CRÉDITO, SUPERENDIVIDAMENTO E CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO - ANO 2019
(2019) [Resumo publicado em evento] -
OBSERVATÓRIO DO CRÉDITO, SUPERENDIVIDAMENTO E CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO - ANO 2022
(2022) [Resumo publicado em evento] -
O problema do superendividamento : causas e possíveis soluções
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem como escopo a análise do superendividamento do consumidor, fenômeno social e jurídico que vem sendo objeto de profundas reflexões na doutrina e, também, na jurisprudência. Procura-se mostrar as ... -
A questão da responsabilização do fornecedor de crédito : uma análise a partir do problema do superendividamento do consumidor
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]Há, no Brasil, atualmente, um sem número de consumidores em situação de superendividamento, que ocorre quando as dívidas assumidas superam em muito a sua renda, impossibilitando a capacidade global de pagamento. Esse ... -
A revisão dos contratos com base no superendividamento : do Código de De fesa do Consumidor ao Código Civil - a falência da pessoa física no direito brasileiro
(2010) [Dissertação]O presente estudo analisará casos de revisão contratual em situações de superendividamento dos indivíduos. Na primeira parte, será analisada a revisão dos contratos, ou subsidiariamente, sua resolução, com base em fato ... -
O superendividamento do consumidor e a responsabilidade social do fornecedor
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]O Superendividamento é um fenômeno jurídico típico de uma sociedade voltada para o consumo. No entanto, ainda não existe uma norma sobre o endividamento excessivo do consumidor no Brasil. O Projeto de Lei nº 283/2012 que ...