Navegação por Assunto "Taxation"
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Análise da evolução do ICM e a sua aplicação em Porto Alegre
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Por meio da pesquisa realizada pelo Ministério da Economia, o Governo Federal divulgou no dia 9 de janeiro de 2023 que a capital do Rio Grande do Sul tem o melhor ambiente de negócios do país através do índice de Concorrência ... -
Análise da política fiscal brasileira sob a ótica do desenvolvimento humano
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A partir de uma revisão bibliográfica à luz da teoria do Desenvolvimento Humano da Abordagem das Capacitações, o presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise do comportamento do sistema tributário brasileiro e ... -
Análise da regressividade da estrutura tributária brasileira : justiça fiscal por bases de incidência
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objetivo principal mostrar a regressividade da estrutura tributária brasileira atual, o que pode ser constatado inicialmente pela distribuição dos tributos por base de incidência. Nesse caso, uma ... -
Análise da tributação na importação de serviços técnicos : um estudo comparativo com a tributação incidente nas transações domésticas
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Diante do constante aumento na participação das importações de serviços na economia nacional e internacional, os serviços internacionais têm gerado uma expressiva movimentação tributária no Brasil. Considerando o peso do ... -
Análise do conflito de competência entre o ICMS e o ISS sobre as novas tecnologias de fornecimento de software
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como enfoque o conflito de competência entre o ICMS e o ISS sobre as novas tecnologias de fornecimento do software, e como estas podemos citar o download, software as a service e o streaming. Incialmente, ... -
Análise dos impactos tributários sobre o resultado das cooperativas de crédito em comparação aos resultados dos bancos comerciais
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]As cooperativas de crédito e os bancos comerciais têm representativa importância na economia, desempenhando serviços fundamentais à sociedade. Para buscar entender a tributação das sociedades cooperativas de crédito e suas ... -
Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros
(2017) [Artigo de periódico]Diagnósticos sobre relações intergovernamentais e implementação de políticas públicas após a Constituição de 1988 enfatizaram os elementos de descentralização, centralização ou coordenação federativa. Sem desprezar mecanismos ... -
Carga tributária indireta sobre o custo do cesto básico da região metropolitana de Porto Alegre
(2011) [Tese]O objetivo do presente trabalho é estimar a participação dos principais tributos indiretos e contribuições (IPI, ICMS, PIS e COFINS) incidentes sobre os preços de dezembro de 2008, dos cinquenta e quatro produtos que formam ... -
Comparação de regimes tributários para holding familiar : um estudo de caso no setor do agronegócio
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]A gestão tributária apresenta enquadramentos distintos para o produtor rural, o mesmo pode tomar-se da possibilidade de ser considerado uma personalidade jurídica ou física, esta característica deste setor o leva a uma ... -
Conflito de competência entre as hipóteses materiais de incidência de ICMS e na cloud computing-software as a service
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca analisar o conflito de competência tributária entre ICMS e o ISS nos casos de software fornecido como serviço através da Computação em Nuvem. Consoante a jurisprudência consolidada no Supremo ... -
O dever de transparência fiscal
(2019) [Tese]Este trabalho tem por objetivo estudar o dever de transparência fiscal, partindo de uma análise histórica da evolução do que se entende por transparência fiscal para aplicá-la ao seu objeto, o fiscus, o plexo de relações ... -
"Diga-me como taxas que te direi quem és" : análise da relação entre fatores políticos, institucionais e históricos e a tributação direta na América latina (1990 – 2017)
(2021) [Dissertação]Este trabalho busca compreender a relação entre fatores institucionais, históricos e políticos e a tributação direta na América Latina ao longo dos anos, especificamente a tributação sobre base imóvel (imposto sobre ... -
Direito tributário e livre concorrência
(2013) [Dissertação]A tributação possui inegável importância no atual contexto econômico, influenciando diretamente o comportamento dos agentes que atuam no mercado. Em face disso, a relação entre o Direito Tributário e o princípio da livre ... -
A dissolução irregular como fundamento para o redirecionamento da execução fiscal para os administradores da sociedade empresária : aspectos da responsabilidade tributária à luz das inovações do novo CPC
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo possui como tema central a questão do redirecionamento do processo de execução fiscal em face dos administradores da empresa executada com fundamento na dissolução irregular. Procurou-se analisar os ... -
Distribuição digital no contexto do direito tributário brasileiro
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca analisar as possíveis consequências tributárias da Distribuição Digital no seu uso mais comum: o licenciamento de software seguido de download do mesmo. Inicia-se a análise ainda no direito civil, ... -
A Emenda Constitucional nº 87 de 2015 : a nova sistemática de cálculo do ICMS para as operações interestaduais destinadas a não contribuintes
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objetivo principal analisar a nova sistemática de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) promovida pela Emenda Constitucional nº 87/2015 e verificar os efeitos preliminares ... -
Ensaios sobre o custo marginal do financiamento público no Brasil
(2011) [Dissertação]O tema principal dos três ensaios desta dissertação é o Custo Marginal do Financiamento Público (MCF) no Brasil. A análise do (MCF) é de grande importância para a economia, uma vez que pode prover uma medida da perda ... -
O Estado de direito e a arrecadação de tributos no Brasil: reflexão sobre a constitucionalidade da concentração em tributos indiretos
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]Os Estados de direito precisam de dinheiro para se manter em funcionamento. Antigamente, este dinheiro era arrecadado através da participação do Estado na economia, mas modernamente a maior parte da atividade econômica é ... -
Estado, tributação e desigualdades : perspectivas para o sistema tributário nacional
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Há diferentes concepções acerca de quais deveriam ser as funções do Estado. Fundamentalmente, a contraposição se dá entre a concepção de que o Estado deve agir apenas como regulador e árbitro e a ideia de um Estado, também, ... -
A função extrafiscal dos tributos como incentivadora de condutas
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva o estudo da extrafiscalidade dos tributos, abordado através do poder-dever estatal de promoção do bem-estar social. A intervenção no domínio econômico e social propiciada pelo tributo extrafiscal ...