Navegação por Assunto "Universalization"
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Contribuições para a compreensão das deficiências na universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (2007 - 2020)
(2023) [Tese]Estudos recentes constatam que mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada, representando, aproximadamente, 17% da população do Brasil. Indicadores semelhantes demonstram que cerca de 100 milhões de ... -
O direito é concluir o ensino médio : na vida de todos, na voz dos operadores do direito, nos processos judiciais e na Teoria do Garantismo
(2015) [Tese]O tema desta tese é o direito ao Ensino Médio para todos. A problemática é assim definida: quais os avanços havidos no Brasil relativamente ao direito ao Ensino Médio, avaliados tanto sob o aspecto da Constituição de 1988 ... -
Expansão da pré-escola em instituições com oferta de ensino fundamental : reafirmando o direito das crianças à qualidade
(2018) [Artigo de periódico]O texto tem como objetivo discutir questões implicadas no direito à educação infantil de qualidade, fragilizado no contexto da universalização da matrícula escolar da pré-escola. Dentre os diferentes arranjos realizados ... -
A teoria da democracia consoante ao pacto internacional dos direitos civis e politicos de 1966
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho de conclusão de curso pretende analisar a teoria da democracia de autores clássicos e modernos como Aristóteles, Sartori, Dahl, Schumpeter dentre outros, para buscar compreender e demonstrar problemas, tanto ...