Navegação por Assunto "leis"

Resultados 1-7 de 7

    • José Neri da Silveira [parte I] 

      Cafarate, Ludmila; Gonçalves, Marihá; Silveira, José Néri da; Sperotto, Luiz; Cafarate, Ludmila; Gonçalves, Marihá; Cafarate, Ludmila; Gonçalves, Marihá; Cafarate, Ludmila; Favaretto, Fernando (2014-09-17) [Vídeo]
      O ex-presidente do STF, José Néri da Silveira ministrou a palestra “Aspectos da evolução institucional do Judiciário e a repercussão no plano da cidadania” no ciclo de Conferências UFRGS 2014. Ele fez um relato sobre a ...

    • José Néri da Silveira [parte II] 

      Cafarate, Ludmila; Gonçalves, Marihá; Silveira, José Néri da; Sperotto, Luiz; Cafarate, Ludmila; Gonçalves, Marihá; Cafarate, Ludmila; Gonçalves, Marihá; Cafarate, Ludmila; Favaretto, Fernando (2014-09-17) [Vídeo]
      O ex-presidente do STF, José Néri da Silveira ministrou a palestra “Aspectos da evolução institucional do Judiciário e a repercussão no plano da cidadania” no ciclo de Conferências UFRGS 2014. Ele fez um relato sobre a ...

    • Justiça e direito 

      Correia, Adriano; Nascimento, Milton Meira do; Silva, Felipe Gonçalves; Weber, Thadeu (ANPOF, 2017) [Anais de evento]

    • Marco Civil da Internet no Brasil 

      Konrath, Bruna; Scott, Gabriella; Castro, Taís; Branco, Marcelo; Santolim, César; Azevedo, Rodrigo; Solagna, Fabrício; Amadeu, Sérgio; Arruda, João; D'Ávila, Manuela; Brandão, Mário; Stallman, Richard; Wendt, Emerson; Paz, Hélio; Krestschmann, Ângela; Sperotto, Luiz; Konrath, Bruna; Scott, Gabriella; Konrath, Bruna; Scott, Gabriella; Castro, Taís; Konrath, Bruna; Scott, Gabriella; Castro, Taís; Reed, Sarita; Warmling, Cíntia; Reis, Karyme; Favaretto, Fernando (2012-06-14) [Vídeo]
      O Multiponto propôs uma discussão sobre o Marco Civil da Internet no Brasil. Um projeto de lei que delimita as bases do uso da internet. Um marco regulatório dos direitos e deveres dos internautas brasileiros.

    • Memória e saber nos procedimentos legais gregos : uma pesquisa sobre a memória e a oralidade em inscrições legais do primeiro quarto do século V a.C 

      Dajello, Luís Fernando Telles (2010) [Dissertação]
      Nesta dissertação, estudo questões relacionadas a oralidade, cultura escrita e suas inter-relações. Através de um estudo semântico e histórico de termos e funções sociais, foco minha pesquisa no conceito de memória. Faço-o ...

    • A não consolidação do estado de direito no Brasil uma análise a partir dos valores e instituições nacionais 

      Nunes, William Ricardo Barbieri (2019) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O trabalho debruça-se na investigação de elementos que explicam e corroboram o insucesso brasileiro na missão de consolidar o Estado de Direito no país. O estudo parte da caracterização desse modelo, com a tônica em seus ...

    • Políticas públicas na Guiné-Bissau : arranjos e relações institucionais para provisão de políticas educacionais no ensino básico (2010-2023) 

      Empalá, Jean da Silva (2023) [Dissertação]
      Esta dissertação analisa os arranjos institucionais e as relações entre o Estado da Guiné-Bissau através do governo, mormente o Ministério da Educação Nacional, e os Organismos Internacionais na provisão de políticas ...