Política Social e Serviço Socialhttp://hdl.handle.net/10183/1350642024-03-19T03:47:56Z2024-03-19T03:47:56ZProteção social à população idosa e o combate à COVID-19 : um estudo no município de Viamão/RSFreitas, Cintia Helena Silva dehttp://hdl.handle.net/10183/2674132023-11-22T06:31:01Z2022-01-01T00:00:00ZProteção social à população idosa e o combate à COVID-19 : um estudo no município de Viamão/RS
Freitas, Cintia Helena Silva de
O presente estudo trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa que tem por objetivo geral: Identificar as estratégias/políticas/iniciativas adotadas no âmbito da Política de Assistência Social para a atenção à população idosa no município de Viamão, no período da crise sanitária da COVID-19, para reafirmação da proteção social voltada para esta população. Como objetivo específico; identificar as mudanças nas normas legais, na área de assistência social para o enfrentamento da crise da COVID-19 para o reconhecimento das iniciativas adotadas pelo município de Viamão, à luz das normas nacionais; realizar levantamento do gasto público, na Função Assistência Social idosa no período pré e pós pandemia dos anos de 2018 a 2021, identificando também Programas voltados à atenção a pessoa do município de Viamão; sistematizar os dados estatísticos da COVID-19 no município de Viamão com foco na pessoa idosa. Os subsídios teóricos para a discussão têm como ponto de partida, o Sistema de Proteção Social voltado a pessoa idosa no Brasil, como um resgate sócio-histórico do processo de surgimento dos direitos da pessoa idosa, com o destaque a Constituição Federal de 1988. Apresenta-se o quadro de envelhecimento da população brasileira desde o final dos anos 1990 num cenário de reformas neoliberais que reduziram o papel do estado e a aprovação, em 2016, da Emenda Constitucional (EC) nº 95, do Teto de gastos. Como instrumento de coleta de dados, utiliza-se a análise documental, do município de Viamão, no primeiro ano da pandemia, ao qual visaram atender as normas Federais, na área de Assistência Social para o enfrentamento da crise da COVID-19, à luz das normas nacionais, e a sistematização de dados estatísticos de gasto público do Município de Viamão na Função Assistência Social somente dos anos 2018 a 2021, e a sistematização e análise dos números de óbitos pela COVID-19, nos anos de 2020 e 2021 em Viamão, foco na pessoa idosa.; The present study is qualitative research that has the following general objectives: identify the strategies/policies/initiatives adopted within the scope of the Social Assistance Policy for the care of the elderly population in the municipality of Viamão, during the period of the health crisis of the COVID 19, to reaffirm social protection aimed at this population. As a specific objective; identify changes in legal norms, in the area of social assistance to face the covid 19 crisis for the recognition of the initiatives adopted by the municipality of Viamão, in the light of national norms; carry out a survey of public spending, in the Elderly Social Assistance Function in the pre and post pandemic period from 2018 to 2021, also identifying programs aimed at care for the person in the municipality of Viamão; to systematize the statistical data of COVID-19 in the municipality of Viamão with a focus on the elderly. The theoretical subsidies for the discussion have as a starting point, the Social Protection System aimed at the elderly in Brazil, as a socio-historical rescue of the process of emergence of the rights of the elderly, with emphasis on the Federal Constitution of 1988. The Brazilian population aging scenario since the late 1990s in a scenario of neoliberal reforms that reduced the role of the state and the approval, in 2016, of Constitutional Amendment (EC) nº 95, of the Spending Ceiling. As a data collection instrument, documental analysis is used, from the municipality of Viamão, in the first year of the pandemic, which aimed to meet Federal standards, in the area of Social Assistance to face the Covid 19 crisis, in the light of the national standards, and the systematization of statistical data on public spending of the Municipality of Viamão in the Social Assistance Function only from the years 2018 to 2021, and the systematization and analysis of the numbers of deaths by covid 19, in the years 2020 and 2021, in Viamão, focused in the elderly person.
2022-01-01T00:00:00ZOs programas de renda emergencial na pandemia e sua relação com a proteção social no âmbito da política de assistência socialPereira, Letícia Mariahttp://hdl.handle.net/10183/2649542023-09-16T06:40:53Z2022-01-01T00:00:00ZOs programas de renda emergencial na pandemia e sua relação com a proteção social no âmbito da política de assistência social
Pereira, Letícia Maria
A presente dissertação compõe o eixo 1: Estado, Sociedade e Política Social, do Programa de Pós Graduação de Política Social e Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O objetivo é: Analisar os programas de renda emergenciais, a saber o Auxílio Emergencial 2020, Programas de Renda Emergencial e Renda Familiar do município de Caxias do Sul/RS, e sua interface com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a fim de compreender as implicações da financeirização nas seguranças (segurança de renda, segurança de acolhida, segurança de convívio familiar e comunitário) previstas no artigo 4º da Norma Operacional Básica do SUAS. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo, que envolveu pesquisa quantitativa e qualitativa, com análise de documentos e pesquisa de campo com entrevistas. Foi utilizado o estudo de caso. Entre os achados estão: a necessidade de ampliar a acolhida dos usuários, divulgando os serviços e benefícios; a importância da incorporação da pauta de gênero e inclusão de pessoas com deficiência nos debates e ações da assistência social; a insuficiência dos programas de renda sem demais políticas sociais; a dificuldade de garantia de convívio em tempos de pandemia de COVID-19; a incorporação dos usuários da assistência social no sistema bancário-financeiro. O auxílio emergencial federal inaugurou uma tendência de retirada do Cadastro Único como referência para a inserção dos usuários e o avanço da financeirização nos programas de renda.; This dissertation composes axis 1: State, Society and Social Policy, of the Graduate Program in Social Policy and Social Work at the Federal University of Rio Grande do Sul. The objective is: To analyze the emergency income programs, namely the Emergency Aid 2020, Emergency Income Programs and Family Income in the County of Caxias do Sul/RS, and their interface with the Unified Social Assistance System (SUAS), in order to understand the implications of financialization on the securities (income security, security of welcome, security of family and community life) provided for in article 4 of the Basic Operational Rule of SUAS. This is an exploratory and descriptive study, which involved quantitative and qualitative research, with document analysis and field research with interviews. The case study was used. Among the findings are: the need to expand the reception of users, publicizing services and benefits; the importance of incorporating the gender agenda and inclusion of people with disabilities in social assistance debates and actions; the insufficiency of income programs without other social policies; the difficulty of guaranteeing coexistence in times of the COVID-19 pandemic; the incorporation of users of social assistance in the banking-financial system. The federal emergency aid inaugurated a tendency to withdraw from the Single Registry as a reference for the insertion of users and the advance of financialization in income programs.
2022-01-01T00:00:00ZO atendimento às pessoas em situação de uso abusivo de drogas no PAIF/SUASPereira, Bruno Camilo Marchihttp://hdl.handle.net/10183/2649462023-09-16T06:40:06Z2022-01-01T00:00:00ZO atendimento às pessoas em situação de uso abusivo de drogas no PAIF/SUAS
Pereira, Bruno Camilo Marchi
Com a presente dissertação de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Serviço Social da UFRGS, teve-se como objetivo analisar os atendimentos de assistentes sociais com as pessoas em situações de uso de drogas e suas famílias no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) da Proteção Social Básica (PSB) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Realiza-se a articulação entre os princípios do Projeto Ético-Político (PEP) e o do paradigma da Redução de Danos. O uso de drogas traz consequências nas vidas dessas pessoas no que se refere ao proibicionismo, ao prejuízo à saúde, ao envolvimento com atividades ilícitas de algumas drogas, às situações de violência, ao desemprego, entre outras expressões da questão social relacionadas às drogas e a sua relação intrínseca com a sociedade. O SUAS é uma política pública de proteção social e pode contribuir no atendimento de pessoas em situação de uso de drogas, sendo importante o estudo sobre o atendimento integral qualificado e que precisa ser articulado com o Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa realizada foi qualitativa, descritiva e de campo, na perspectiva do materialismo histórico-dialético com entrevistas com cinco assistentes sociais do PAIF dos CRAS do município de Porto Alegre, cuja análise de dados foi a de conteúdo. Os principais resultados dessa pesquisa mostraram que, primeiramente, os atendimentos se dão aos familiares das pessoas que fazem uso abusivo de drogas e não diretamente à pessoa que faz uso, já que a demanda relacionada às drogas vem oculta nos atendimentos decorrentes das vulnerabilidades e riscos sociais das famílias, e o uso abusivo não é relatado em um primeiro momento.; In the following Master's Thesis of the Postgraduate Program in Social Policy and Social Service at UFRGS, the objective was to analyze the assistance provided by social workers to those in situations of drug abuse and their families at the Service of Protection and Integral Assistance to Family (PAIF), the Basic Social Protection (PSB) and the Single Social Assistance System (SUAS). An articulation between the principles of the Ethical-Political Project (PEP) and the Harm Reduction paradigm was carried out. Drug abuse brings consequences to these people’s lives in terms of prohibitionism, health hazards, involvement with illicit activities due to some drugs, occurrences of violence, unemployment, among other social issues related to drugs and its intrinsic relation with society. The SUAS is a public policy of social protection and can contribute to the care of people in drug abuse situations. The nature of the research was qualitative and descriptive, with field work from the perspective of historical-dialectical materialism, interviews with five social workers from the PAIF and the CRAS in the city of Porto Alegre, and the data analysis was based on this content. The main results of this research showed that care is given to family members of people who abuse drugs and not directly to the user, since drug-related demands are hidden in the families’ consultations concerning their vulnerabilities and social risks, and abusive use is not reported at first
2022-01-01T00:00:00ZO enfrentamento à questão socioambiental no Brasil : a política ambiental brasileira e o debate no Serviço SocialPires, Caroline de Melohttp://hdl.handle.net/10183/2649442023-09-16T06:39:55Z2022-01-01T00:00:00ZO enfrentamento à questão socioambiental no Brasil : a política ambiental brasileira e o debate no Serviço Social
Pires, Caroline de Melo
O presente estudo é resultado de uma pesquisa exploratória, bibliográfica e documental, de cunho qualitativo, acerca da questão socioambiental em sua relação com a política ambiental brasileira e com a produção de conhecimentos da categoria de assistentes sociais. A investigação teve como método científico o materialismo histórico-dialético. A pesquisa teve como objetivo geral: Analisar a política ambiental brasileira, no período 2011-2021, com a finalidade de reconhecer como a mesma tem contribuído para o enfrentamento da questão socioambiental. E como objetivos específicos: 1) Identificar os avanços e retrocessos conquistados pela política ambiental brasileira na última década no que concerne à garantia do direito ao meio ambiente para contribuição ao enfrentamento da questão socioambiental e 2) Conhecer o posicionamento da categoria de assistentes sociais através da análise da produção de conhecimentos na área do Serviço Social sobre a questão socioambiental. Para que o primeiro objetivo específico fosse atingido foi realizada uma pesquisa nas Mensagens Presidenciais dos últimos três Planos Plurianuais (PPA) (2012-2015, 2016-2019, 2020-2023) e também nos Pareceres/Relatórios Setoriais da temática de Meio Ambiente nas últimas dez Leis Orçamentárias Anuais (LOA), foram privilegiadas as informações acerca dos orçamentos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e autarquias vinculadas. Quanto ao segundo objetivo específico, foi realizada pesquisa em cinco revistas científicas da área do Serviço Social, além da busca por teses e dissertações no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, com descritores específicos e considerando o período de 2011 a 2021. Foram encontrados 140 estudos (21 teses, 74 dissertações e 45 artigos científicos) que foram subdivididos em categorias, de acordo com as orientações de Bardin (1977). Identificou-se que o Estado brasileiro, apesar da sua robusta legislação ambiental, não vem contribuindo efetivamente para o enfrentamento da questão socioambiental. Complementarmente, atesta-se que a categoria de assistentes sociais vem se posicionando de forma crítica frente à problemática ambiental, cada vez mais incorporando a questão socioambiental enquanto objeto de trabalho.; The present study is the result of an exploratory, bibliographical and documentary research, of qualitative nature, about the socio-environmental issue in its relationship with Brazilianenvironmental policy and with the production of knowledge of the category of social workers. The investigation had historical-dialectical materialism as a scientific method. The research had as general objective: To analyze the Brazilian environmental policy, in the period 2011-2021, in order to recognize how it has contributed to facing the socio-environmental issue. And as specific objectives: 1) To identify the advances and setbacks achieved by Brazilian environmental policy in the last decade with regard to guaranteeing the right to the environment to contribute to the confrontation of the socio-environmental issue and 2) To know the position of the category of social workers through the analysis of the production of knowledge in the area of Social Work on the socio-environmental issue. In order to pursue the first specific objective, a search was carried out in the Presidential Messages of the last three Pluriannual Plans (PPA) (2012-2015, 2016-2019, 2020-2023) and also in the Sectoral Opinions/Reports on the environmental subject in the last ten Annual Budget Laws (LOA), the information seeked was about the budgets of the Ministry of the Environment (MMA) and related agencies. As for the second specific objective, a research was carried out in five scientific journals in the area of Social Work, in addition to the search for theses and dissertations in the Catalog of Theses and Dissertations of CAPES, with specific descriptors and considering the period from 2011 to 2021. 140 studies were found (21 theses, 74dissertations and 45 scientific articles) that were subdivided into categories, according to Bardin's (1977) guidelines. It was identified that the Brazilian State, despite its robust environmental legislation, has not been effectively contributing to addressing the socio-environmental issue. In addition, it was attested that the category of social workers has been critically positioning itself in the face of environmental issues, increasingly incorporating the socio-environmental issue as an object of work.
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