http://hdl.handle.net/10183/12232 Fri, 24 May 2013 23:06:49 GMT 2013-05-24T23:06:49Z http://hdl.handle.net/10183/71853 Procuradoria Geral da Fazenda Municipal de São Leopoldo : ferramenta de recuperação fiscal Silveira, Claírton da A busca da recuperação de créditos e a preocupação com o equilíbrio das contas fiscais são questões essenciais ao gestor público, devendo o Município promover ações que busquem a cobrança da dívida pública. O presente trabalho versa sobre um estudo de caso da Procuradoria-Geral da Fazenda Municipal de São Leopoldo, a qual representa o desenvolvimento da proposta de um novo modelo de gestão fiscal tributária que viabilize a recuperação de créditos fiscais por meio da descrição da estrutura organizacional da Procuradoria-Geral da Fazenda Municipal e da identificação da operacionalização do setor de forma que possibilite a sua implantação em outros municípios com uma estrutura capaz de atuar como orientadora técnico-jurídica, promover um melhor atendimento ao contribuinte e ao mesmo tempo aumentar a arrecadação. A criação de rotinas de trabalho, os investimentos em software, hardware e o investimento na qualificação dos profissionais, juntamente com o próprio espírito de equipe que predomina no ambiente de trabalho, têm sido fundamentais para alcançar resultados positivos, havendo impacto na economia de material, na arrecadação e no volume de trabalho em decorrência da eficiência dos projetos desenvolvidos. Apesar de todas estas evoluções, ainda existem muitas possibilidades para o desenvolvimento de novos projetos, sendo a necessidade de atualização um fator constante e necessário para manter a qualidade e a eficiência do órgão público. Sun, 01 Jan 2012 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/10183/71853 2012-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/10183/71854 A institucionalização da Cultura como promotora de desenvolvimento humano, social e econômico no município de São Francisco de Paula Ghidini, Clara Inês Cardoso Este trabalho, para obtenção do título de especialista em Gestão Pública Municipal pretende analisar a importância da institucionalização da cultura e sua relevância para o desenvolvimento humano, social e econômico no município de São Francisco de Paula. O estudo consta de pesquisa bibliográfica sobre a origem das políticas públicas de cultura no Brasil, com ênfase ao período de 2003 a 2010 e enfoca a trajetória dessas políticas no município, na visão dos diferentes atores sociais. Na forma de pesquisa qualitativa, utiliza entrevistas com representantes do poder público, de diferentes segmentos culturais e da comunidade, as quais apontam para a necessidade da realização de um diagnóstico, mapeamento dos equipamentos culturais, criação de espaços de participação para a definição de prioridades bem como para a necessidade de orçamento específico para a área.; This work, to obtain the title of specialist in Public Management Municipal intends to analyze the importance of institutionalization of culture and its relevance to human development, social and economic development in the municipality of São Francisco de Paula. The study includes literature about the origin of public cultural policies in Brazil, with emphasis on the period from 2003 to 2010 and focuses on the experience of these policies in the city, in view of the different social actors. In the form of qualitative research, using interviews with government representatives from different segments of the community and cultural, which indicate the necessity of making a diagnosis, mapping of cultural facilities, creation of spaces for participation in setting priorites and the need for specific budgest for the cultural area. Sun, 01 Jan 2012 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/10183/71854 2012-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/10183/71851 O perfil do conselho municipal de educação na gestão do sistema municipal de ensino em Santo Antônio da Patrulha Oliveira, Carla Meregalli de O Conselho de Educação é, antes de tudo, um órgão público, permanente, criado por lei, integrante do Poder Executivo, com composição formalmente adequada, com finalidades claras e abertura para o controle jurisdicional de suas decisões. Neste trabalho, pretende-se provocar uma reflexão a respeito do papel desempenhado nesse processo pelo conselho de educação, perante as políticas públicas, utilizando um referencial teórico que situa as dificuldades da participação popular. No município de Santo Antonio da Patrulha, o Conselho Municipal de Educação funciona como instrumento de deliberação e consulta. Sendo assim, o objetivo geral deste trabalho é analisar se o Conselho Municipal de Educação em Santo Antonio da Patrulha é realmente um mecanismo de participação popular e de controle social. Para realizar este estudo de caso que trata do Conselho Municipal de Santo Antônio da Patrulha, foi usada como procedimento metodológico a pesquisa qualitativa. A coleta de dados primários foi obtida através de entrevistas, aplicações de questionários e observação, bem como pesquisa documental (Atas) e pesquisa bibliográfica. Os entrevistados foram os Presidentes do Conselho e os conselheiros. O resultado da pesquisa demonstra que o Conselho Municipal de Educação de Santo Antônio da Patrulha é agente de fortalecimento da democracia deliberativa, possuindo efetividade e autonomia deste caráter. A pesquisa foi realizada tanto na perspectiva de sua dinâmica de atuação quanto do perfil dos conselheiros e suas percepções. Os resultados obtidos apontaram para a limitação de atuação na definição das políticas públicas, bem como, da necessidade deste colegiado assumir o exercício do controle social de forma concreta e efetiva. Sun, 01 Jan 2012 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/10183/71851 2012-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/10183/71850 Avaliação do Conselho Escolar da Escola Estadual de Educação Básica Poncho Verde - Panambi-RS Kettermann, Catia Regina Hempe Os Conselhos Escolares representam um espaço onde a democracia pode ser exercida através de canais de comunicação, espaços públicos abertos à população, onde esta pode, por meio de mecanismos de participação, deliberar sobre assuntos destinados a políticas públicas. O objetivo geral desta pesquisa voltou-se em verificar a participação do Conselho Escolar da Escola Estadual de Educação Básica Poncho Verde, Panambi/RS. Os objetivos específicos consistiram em: Caracterizar o Conselho Escolar; Coletar dados referentes aos objetivos e participantes do Conselho Escolar; Citar desafios encontrados pelos participantes do Conselho; Verificar como é a relação do Conselho Escolar com a comunidade escolar e de que forma é realizada a participação do Conselho Escolar; Analisar as contribuições da participação do Conselho Escolar, com vistas à qualidade da educação. A pesquisa caracteriza-se como sendo qualitativa e utilizou o método do estudo de caso, combinado com pesquisa bibliográfica. A ferramenta metodológica questionário foi aplicada a todos os membros titulares que compõem o Conselho Escolar na Escola de Educação Básica Poncho Verde - Panambi/RS,. A partir das respostas dos conselheiros foi possível comparar e analisar as mesmas a luz da Lei da Gestão Democrática em relação à participação e as dificuldades deste colegiado. O Conselho Escolar na escola pesquisada já existe há dezenove anos e possui representatividade dos seguintes segmentos: pais, alunos, professores e funcionários, sendo que o gestor é membro nato no Conselho. O Conselho Escolar é uma forma democrática que a escola tem de resolver os problemas e as demandas que surgem no cotidiano escolar. O gestor não é mais aquela “figura” que tem a única voz para resolver as problemáticas que surgem no interior da escola, esse com a criação do Conselho Escolar, tem a Comunidade Escolar ao seu lado, para dividir as decisões em relação às várias demandas tais como: rematrícula, evasão escolar, problemas com aprendizagem na sala de aula, gastos e aplicação de verbas, entre outras demandas. Sun, 01 Jan 2012 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/10183/71850 2012-01-01T00:00:00Z