Semeando justiça : a relação entre a advocacia popular e os movimentos sociais populares na busca do acesso à justiça

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo responder em que sentido a prática da advo-cacia popular garante o acesso à justiça aos movimentos sociais, tomado o exemplo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Rio Grande do Sul. O méto-do utilizado para a construção das conclusões foi o indutivo. As ferramentas de cole-tas de dados utilizadas foram a revisão bibliográfica e a entrevista semiestruturada com militantes e advogados do Movimento, analisadas em seu conteúdo de forma temática e categorial. A principal conclusão é de que a advocacia popular garante o acesso à justiça formalmente, nos marcos do ordenamento jurídico hegemônico, ainda distante de um acesso à justiça amplamente concebido. Isso é explicado pela insuficiência do sistema judicial em garantir o diálogo entre ordenamentos jurídicos coexistentes em uma mesma sociedade.

El presente trabajo tiene como objetivo contestar en qué sentido la práctica de la abogacía popular garantiza el acceso a la justicia a los movimientos sociales, toma-do el ejemplo del Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra en el estado bra-sileño Rio Grande do Sul. El método utilizado para la construcción de las conclusio-nes fue el inductivo. Las herramientas de colecta de datos utilizadas fueron la revi-sión bibliográfica y la encuesta semiestructurada con militantes y abogados del Mo-vimiento, analizadas en su contenido de forma temática y categorial. La principal conclusión es que la abogacía popular garantiza el acceso a la justicia formalmente, en los marcos del ordenamiento jurídico hegemónico, aún lejos de un acceso a la justicia ampliamente concebido. Esto puede ser explicado por la insuficiencia del sistema judicial en garantizar el dialogo entre el ordenamiento jurídico coexistentes en una misma sociedad.