Empregados doméstico e a emenda n. 72 de 2013
dc.contributor.advisor | Araujo, Francisco Rossal de | pt_BR |
dc.contributor.author | Noga Junior, Valdomiro | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2014-08-19T02:10:42Z | pt_BR |
dc.date.issued | 2014 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10183/101386 | pt_BR |
dc.description.abstract | O objetivo deste trabalho é possibilitar uma melhor compreensão da situação dos trabalhadores domésticos com a promulgação da Emenda Constitucional nº 72 de 2013 que ampliou significativamente os direitos sociais desta categoria. Para tanto, será realizado um estudo sobre a origem do trabalho doméstico, sua evolução histórica. Em seguida será apresentada a sua definição. Mais adiante serão analisados os elementos que caracterizam a categoria de empregado doméstico nas quais encontramos traços comuns aos trabalhadores em geral. Por fim, serão apresentados os direitos que os trabalhadores domésticos adquiriram com o art.7º da Constituição Federal de 1988, e os direitos que foram assegurados após a promulgação da suprarreferida emenda constitucional. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | Open Access | en |
dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Empregado doméstico | pt_BR |
dc.title | Empregados doméstico e a emenda n. 72 de 2013 | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.identifier.nrb | 000931635 | pt_BR |
dc.degree.grantor | Universidade Federal do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.degree.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.degree.local | Porto Alegre, BR-RS | pt_BR |
dc.degree.date | 2014 | pt_BR |
dc.degree.graduation | Ciências Jurídicas e Sociais | pt_BR |
dc.degree.level | graduação | pt_BR |
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