Educação especial em Mato Grosso : trajetórias e políticas públicas na rede estadual de ensino (1962-2012)

Abstract

A presente investigação analisa os movimentos da política de educação especial no contexto do Estado de Mato Grosso, tendo como objetivo precípuo compreender os processos de constituição dessa política pública no âmbito da rede estadual de educação, no período compreendido entre 1962 e 2012. Partimos da premissa que as políticas públicas em contextos específicos, assumem configurações distintas em seus processos de constituição e, nestes, sofrem influências e estão articuladas às políticas de educação em seu sentido mais amplo. Para a compreensão dos elementos configuradores desse processo, as bases teóricas que sustentam a pesquisa estão fundamentadas em autores que se filiam ao Pensamento Sistêmico, como Gregory Bateson e Humberto Maturana, e à abordagem do Ciclo contínuo de Políticas proposta por Stephen Ball, Richard Bowe e Anne Gold. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa embasado predominantemente nos procedimentos da análise documental. Procurou-se estabelecer diálogos entre os documentos normativos e orientadores produzidos no Estado do Mato Grosso e entrevistas concedidas por gestores responsáveis pela educação especial no processo de constituição dessa política na rede estadual. Assim, houve prioridade conferida aos documentos e publicações oficiais da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso e às Resoluções do Conselho Estadual de Educação. Para o desenvolvimento da análise foram considerados os elementos caracterizadores da política em questão, em três períodos: de 1962 a 1979, período de Implantação das primeiras iniciativas educacionais voltadas às pessoas com deficiência; de 1980 a 1999, momento em que ocorreu o processo de expansão e estruturação dos serviços; e de 2000 a 2012, período em que o Estado do Mato Grosso passa a traçar diretrizes e a esboçar políticas que apresentam certa sintonia com a perspectiva da educação inclusiva. As reflexões resultantes indicam que, ao longo do processo, esse estado produziu diretrizes e propostas curriculares, construiu referenciais normativos e empreendeu ações para a educação especial, buscando se alinhar às diretrizes estabelecidas pela política de educação e de educação especial em âmbito nacional. A análise mostrou, ainda, que a política de educação especial dessa rede estadual apresenta grandes desafios associados à constituição dos serviços e à formação de seus professores. Tais fatores colocam em evidência que, paralelamente à existência de uma diretriz que tende a valorizar o percurso escolar, existem inconsistências que se associam à dificuldade de garantia plena de escolarização aos sujeitos da educação especial.

This research analyzes the movements of special education policy in the context of the State of Mato Grosso, having as main objective to understand the processes of formation of this public policy within the state -run education, in the period from 1962 to 2012. We assume that public policies in specific contexts present different configurations in their formation processes, and thus are influenced and linked to the policies for education in a broad sense. For the understanding of elements of this process, the theoretical foundations that guided the research are based on authors who follow the Systemic Thinking, such as Gregory Bateson and Humberto Maturana, and the approach of the continuous cycle of policies proposed by Stephen Ball, Richard Bowe and Anne Gold. This is a study of qualitative nature grounded predominantly in the document analysis procedures. We tried to establish dialogue between the normative documents and guidelines produced in Mato Grosso and interviews with managers responsible for special education in the constitution of this policy in state-run institutions. Therefore, there has been given priority to official documents and publications of the State Department of Education of Mato Grosso and the Resolutions of the State Board of Education. For the development of analysis we have considered the characterizing elements of the policy, in three periods: 1962-1979, period of deployment of the first initiative for disabled people; 1980 to 1999, when the process of expansion and structure of services occurred; an from 2000 to 2012, during which the state government set guidelines and drafting policies that matched the perspective of inclusive education. The resulting reflections indicate that throughout the process, this state has produced guidelines and curriculum procedures, developed reference documents and undertook actions for special education in order to follow guidelines established by national government for education and special education in national institutions. The analysis also showed that the policy of this state for special education presents major challenges associated with the establishment of services and the training of their teachers. These factors put in evidence that even though there are policies that intend to value the education of disabled people, there are inconsistencies that are associated with the difficulty of ensuring their full inclusion in this model of special education.

La presente investigación analiza los movimientos de la política de educación especial en el contexto del Estado de Mato Grosso, teniendo como objetivo fundamental comprender los procesos de constitución de esa política pública en el ámbito de la red estatal de educación, en el período comprendido entre 1962 y 2012. Partimos de la premisa que las políticas públicas en contextos específicos, asumen configuraciones distintas en sus procesos de constitución y, en estos, sufren influencias y están articuladas a las políticas de educación en su más amplio sentido. Para la comprensión de los elementos configuradores de ese proceso, las bases teóricas que sustentan la pesquisa están fundamentadas en autores que se afilian al Pensamiento Sistémico, como Gregory Bateson y Humberto Maturana, y el abordaje del ciclo continuo de Políticas propuesta por Stephen Ball, Richard Bowe y Anne Gold. Se trata de un estudio de naturaleza cualitativa consolidado predominantemente en los procedimientos del análisis documental. Se intentó establecer diálogos entre los documentos normativos y orientadores producidos en el Estado de Mato Grosso y entrevistas concedidas por gestores responsables por la educación especial en el proceso de constitución de esa política en la red estatal. Así, hubo prioridad conferida a los documentos y publicaciones oficiales de la Secretaria de Educación del Estado Mato Grosso y las Resoluciones del Consejo Estatal de Educación. Para el desarrollo del análisis fueron considerados los elementos caracterizadores de la política en cuestión, en tres períodos: desde 1962 hasta 1979, período de Implantación de las primeras iniciativas educacionales volcadas a las personas con deficiencia; desde 1980 hasta 1999, momento en que ocurrió el proceso de expansión y estructuración de los servicios; y desde 2000 hasta 2012, período en que el Estado de Mato Grosso pasa a trazar directrices y a modelar políticas que presentan cierta sintonía con la perspectiva de la educación inclusiva. Las reflexiones resultantes indican que, a lo largo del proceso, ese estado produjo directrices y propuestas curriculares, construyó referenciales normativos y emprendió acciones para a educación especial, buscando alienarse a las directrices establecidas por la política de educación y de educación especial en el ámbito nacional. El análisis mostró, además, que la política de educación especial de esa red estatal presenta grandes desafíos asociados a la constitución de los servicios y a la formación de sus profesores. Tales factores colocan en evidencia que, paralelamente a la existencia de una directriz que tiende a valorizar el trayecto escolar, existen inconsistencias que se asocian a la dificultad de garantía plena de escolarización a los sujetos de la educación especial.