{O planejamento urbano integrado e a atuação do SERFHAU no Rio Grande do Sul (1964-1975)}

Abstract

Esta dissertação trata do processo de planejamento urbano no Brasil e da institucionalização do planejamento urbano integrado no país e, principalmente, no Rio Grande do Sul. O objeto da pesquisa é a atuação do Serviço Federal de Habitação e Urbanismo, o SERFHAU, no estado. O órgão foi criado com o objetivo de conferir assistência técnica em questões ligadas ao planejamento urbano a estados e municípios brasileiros. O SERFHAU, durante seu período de existência, de 1964 a 1975, incentivou a abordagem de aspectos econômicos, físicos, sociais e institucionais do planejamento urbano e a integração dos planos nos níveis municipal, regional e federal. Apesar de a autarquia ter colaborado com a implementação da metodologia interdisciplinar na elaboração dos planos, sua atuação foi diferente nas diversas regiões do Brasil. No Rio Grande do Sul, ainda se desconhece quais ações e programas o SERFHAU apoiou e participou ou, mesmo, se foi protagonista na institucionalização do planejamento urbano integrado. Desta forma, a pergunta que norteou a realização da pesquisa foi: “Qual foi o papel que o SERFHAU desempenhou no Rio Grande do Sul?”. Para responder à questão, formulou-se a hipótese de que, no estado, já havia uma estrutura de planejamento urbano consolidada antes da criação do órgão e, por isso, o SERFHAU teria tido uma função solidificadora do planejamento urbano integrado. Para confirmar ou refutar a afirmação, resgatou-se a experiência da autarquia federal na região através de relatórios anuais divulgados pela Secretaria de Obras Públicas do Rio Grande do Sul, além de boletins publicados pelo próprio SERFHAU, bem como anais e programas de cursos e seminários promovidos por ele. A análise deste material auxiliou a esclarecer a efetiva atuação do SERFHAU junto às municipalidades gaúchas e à Secretaria de Obras Públicas e, portanto, sua participação no processo de planejamento urbano do Rio Grande do Sul.

This dissertation deals with the process of urban planning in Brazil and the institutionalization of comprehensive planning in the country and, particularly, in Rio Grande do Sul. The object of the research is the role of the Federal Habitation and Urbanism Service, SERFHAU, in the state. The organ was created with the purpose of providing Brazilian states and municipalities with technical assistance about issues regarding urban planning. During its period of existence, from 1964 to 1975, SERFHAU endorsed the outlook of economical, geographical, social and institutional aspects of urban planning and the integration of plans in the municipal, regional and national level. Although this autarky collaborated with the implementation of an interdisciplinary methodology in the elaboration of plans, its focus was different in each region of Brazil. In Rio Grande do Sul, it is still unknown which measures and programs SERFHAU supported and, moreover, if it was a protagonist in the institutionalization of comprehensive planning. In this sense, the question that guided the execution of the research was “What was SERFHAU's role in Rio Grande do Sul?”. To answer that question, a hypothesis was conceived that there already was an operative urban planning structure in the state before the organ's creation and, for that reason, SERFHAU would have had a strengthening role in comprehensive planning. To confirm or refute this statement, the experience of federal autarkies in Rio Grande do Sul was analyzed through annual briefings publicized by the Secretariat of Public Construction of Rio Grande do Sul, besides reports issued by SERFHAU itself, as well as annals, courses and seminars programs promoted by the autarky. The analysis of this material helped clarifying the effective role SERFHAU played in the state's municipalities and in the Secretariat of Public Construction and, therefore, its part in the process of urban planning in Rio Grande do Sul.