Centralização administrativa : caso das folhas de pagamento do Poder Judiciário Federal da 4ª Região

Abstract

Neste trabalho se examina as vantagens e desvantagens da centralização e da descentralização na administração pública, sob a ótica da área operacional do Poder Judiciário Federal. Verifica-se na Teoria Administrativa contemporânea, que hoje vivemos a Era da Informação, que oferece abordagens próprias, novos paradigmas e que a tecnologia, sem pedir licença, invadiu quase todos os ramos do conhecimento, inclusive os murais dos tribunais, instalando-se nos gabinetes e serventias, impondo-se pelas suas vantagens, num processo que só tende a recrudescer. Vê-se que esta nova maneira de administrar exige o desenvolvimento de culturas que promovam a inovação constante, o aparecimento de novos conceitos, o controle de qualidade, a administração da mudança, etc. Examina, an passant, a teoria da Administração Pública, seus principais princípios, com destaque ao da eficiência e à necessidade de se administrar estrategicamente. Em seguida faz uma macro análise do Judiciário e da Justiça Federal, seus principais problemas no que respeita ao avanço tecnológico, políticas desenvolvidas neste setor, bem como quanto à coordenação nacional destas políticas, com similar análise da questão interna da Justiça Federal da 4ª Região. No que respeita ao processo judicial propriamente dito, verifica seus fundamentos legais, formas dos atos e autos processuais, o surgimento do processo judicial virtual, a evolução legislativa a respeito, fazendo uma leitura acerca das possib ilidades futuras da prestação jurisdicional e sobre a reengenharia do processo. Levanta dados estatísticos sobre o número de processos em tramitação tanto no meio físico (papel) quanto no eletrônico (virtual), comparando estes dados, inclusive no que respeita ao tempo de tramitação, que se traduz na questão da morosidade do Judiciário, evidenciando que a virtualização geral do processo é um caminho inexorável e irreversível.