A estrutura administrativa da Justiça Federal de Primeira Instância no interior do Estado do Rio Grande do Sul : suporte viável frente às constantes mudanças empreendidas na área judiciária?

Abstract

Este estudo buscou analisar os efeitos que a criação de novas Varas Federais, a implantação dos Juizados Especiais Federais e do Processo Eletrônico causaram nos setores administrativos da Justiça Federal de 1ª Instância no Rio Grande do Sul, mais especificamente nas Subseções Judiciárias do interior Estado. Para tanto, foi desenvolvido um estudo exploratório descritivo, com dados quantitativos e qualitativos, cuja população envolveu 19 Subseções Judiciárias. A pesquisa se restringiu a coleta e à análise de dados oriundos da aplicação de questionário aos Supervisores da Seção de Apoio Administrativo e Judic iário das Subseções envolvidas, onde se buscou captar, além dos dados sobre as estruturas formal e informal das Subseções Judiciárias, a percepção dos ocupantes de cargos de chefia sobre as possibilidades de melhorias na estrutura administrativa. A seguir, apresenta-se a trajetória das Subseções Judiciárias de 1998 a 2006, período que engloba a criação de novas Varas Federais, a instalação do Juizado Especial Federal e a implantação do Processo Eletrônico, e nos capítulos seguintes, a descrição e a análise dos dados, algumas propostas de melhorias na estrutura administrativa e, por fim, as considerações finais relativas à pesquisa desenvolvida.