A dicotomia público/privado no saneamento básico do Rio Grande do Sul

Abstract

Esta pesquisa científica analisa as disputas entre 'público e privado' que ocorrem atualmente no Rio Grande do Sul acerca da provisão de saneamento básico. Conhecer a situação atual do saneamento básico no Rio Grande do Sul e no Brasil é de fundamental importância para a universalização do serviço. A população e poder público deverão estabelecer metas para o acesso a serviços de boa qualidade e devem decidir quando e como chegar à universalização dos serviços de saneamento básico. Pretende-se identificar qual o diferencial que as empresas públicas podem oferecer na provisão de saneamento básico aos municípios do RS para universalizar o serviço. Ficou comprovado que para a universalização do abastecimento de água, principalmente nos pequenos municípios, a utilização do subsídio cruzado pela Corsan foi de fundamental importância. Portanto, o subsídio cruzado é o grande diferencial que a Corsan pode oferecer aos municípios do Rio Grande do Sul. Percebe-se que ainda há uma carência grande quanto à universalização do esgotamento sanitário (coleta e tratamento) no RS. A Corsan está fazendo a sua parte, visando atender aos Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSBs, conforme investimentos que estão sendo implementados. Todavia, pelos baixos índices em esgotamento sanitário no Brasil e, sobretudo no Rio Grande do Sul, há espaço para as empresas privadas atuarem. As Parcerias Público-Privadas (PPPs) seriam uma ótima alternativa para universalizar o tratamento do esgotamento sanitário no RS, desde que a gestão fosse pública e o controle social.