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Aids e discriminação, a enfermidade no ambiente laboral

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Aids e discriminação, a enfermidade no ambiente laboral

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Título Aids e discriminação, a enfermidade no ambiente laboral
Outro título Aids and discrimination, the disease in the contextual labour environment
Outro título Sida y la discriminación, la enfermedad en el medio ambiente del trabajo
Autor Bulgarelli, Alexandre Fávero
Távora, Patrícia Rodrigues
Resumo A presente reflexão aborda algumas questões políticas e sociais relacionando o ambiente laboral e a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS). O objetivo deste estudo é refletir sobre o uso do poder diretivo do empregador ao despedir arbitrariamente um empregado portador do HIV. Tal fato ofende a dignidade da pessoa, motivo pelo qual referido trabalhador faz jus a uma recompensa seja ela reintegração ao labor ou indenização. Metodologicamente, foram feitas buscas bibliográficas em bancos de dados nacionais e análise de seus conteúdos, traçado uma linha de reflexão sobre a temática. Como resultado observou-se que o dano moral, que o empregado soro positivo pode sofrer no decorrer do contrato laboral, inclusive pela própria despedida arbitrária, leva à observância do caminho tortuoso em busca de justiça pelo qual passa o empregado que sofre discriminação. Desse modo considera-se, que o a busca não é pelo dever de reintegração pelo fato de ser portador de determinado vírus, mas o respeito ao trabalhador capaz de integrar a sociedade economicamente ativa, valorizando inclusive a sua dignidade como pessoa, fato este explícito na Constituição da República bem como nas premissas do Sistema Único de Saúde.
Resumen Esta reflexión aborda algunas cuestiones políticas y sociales relacionando el ambiente laboral y la Síndrome de la Inmunodeficiencia Adquirida (SIDA). El objetivo de este estudio es reflexionar sobre el uso del poder directivo del empleador al despedir arbitrariamente a un empleado portador del VIH. Tal hecho ofende la dignidad de la persona, motivo por el cual tal trabajador tiene derecho a una recompensa sea ella reintegración al trabajo o indemnización. Metodológicamente, se realizaron búsquedas bibliográficas en banco de datos nacionales y análisis de sus contenidos, trazando una línea de reflexión sobre el tema. Como resultados se observó que el daño moral, que el empleado seropositivo puede sufrir en el transcurso del contrato laboral, inclusive por la propia despedida arbitraria, lleva a la observancia del camino tortuoso en la busca de justicia por el cual pasa el empleado que sufre discriminación. De este modo se considera que la busca no es por el deber de reintegración por cuenta de ser portador de determinado virus, sino por el respeto al trabajador capaz de integrarse a la sociedad económicamente activa, valorando inclusive su dignidad como persona, hecho este explícito en la Constitución de la República, así como en las premisas del Sistema Único de Salud.
Abstract This review addresses several political and social issues related to the workplace and Acquired Immune Deficiency Syndrome (AIDS). Herein, we discuss an employer’s directive power to arbitrarily dismiss an HIV positive employee. Such actions offend a worker’s personal dignity, and the worker is justified in receiving compensation, either through reintegration into the workforce or severance. In our methodology, we searched national databases for relevant literature and then performed a content analysis based on this topic. We found that serum-positive employees can be harmed in their workplace, including harm caused by arbitrary dismissal, and seeking justice is difficult for the discriminated employee. Therefore, justice should be sought not only to reintegrate such individuals but to afford respect to workers as members of an economically active society that values individual dignity, which is explicitly stated in the Brazilian Constitution and the Unified Health System rules.
Contido em Ciência, cuidado e saúde. Vol. 12, n. 4, (Out./Dez. 2013), p. 797-803
Assunto AIDS
Preconceito
Saúde do trabalhador
[en] Acquired immune deficiency syndrome
[en] Employee health
[en] Prejudice
[en] Unified health system
[es] Prejuicio
[es] Salud del trabajador
[es] Síndrome de la inmunodeficiencia adquirida
[es] Sistema único de salud
Origem Nacional
Tipo Artigo de periódico
URI http://hdl.handle.net/10183/104440
Arquivos Descrição Formato
000919821.pdf (127.6Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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