Internações por condições sensíveis a atenção primária (ICSAP) : discutindo limites à utilização deste indicador na avaliação da Atenção Básica em Saúde

Abstract

Visou-se problematizar, com base em informações produzidas a partir de dados secundários do DATASUS, a utilização do indicador Internações por Condições Sensíveis a Atenção Primária (ICSAP) na avaliação da Atenção Básica (AB). O estudo foi quantitativo, descritivo e exploratório, tendo como subsídios informações de 13 municípios do Rio Grande do Sul. Os dados apontam que, apesar de haver tendência de diminuição nas taxas de ICSAP em todos municípios, há grandes disparidades entre eles. Ao analisar a capacidade instalada, verificouse que os municípios que apresentaram menores tendências de diminuição nas ICSAP possuem pelo menos um hospital; já os que obtiveram maiores tendências de diminuição nas ICSAP são os que possuem apenas AB. Constatou-se também, que a diminuição das taxas de ICSAP não acompanhou o aumento na cobertura populacional por ESF. Sugere-se que a demanda por internações nos municípios analisados estaria ocorrendo mais na direção de uma oferta hospitalar instalada e das inadequações do sistema de saúde como um todo, do que das necessidades em saúde não atendidas pela AB. Assim, o uso isolado deste indicador para avaliar a AB, sem levar em conta outras questões desse âmbito e da rede de serviços dos Municípios, é um importante limite do seu uso.

This paper questions using the indicator hospitalization for ambulatory care sensitive conditions (ASCS) in primary health care (PHC) evaluations based on information from secondary data in the Brazilian Unified Health System Databank (Banco de dados do Sistema Único de Saúde - DATASUS). This study is quantitative, descriptive and exploratory, and we used information from 13 municipalities in Rio Grande do Sul. Although the ASCS rates are declining in each municipality, the data indicate large disparities. By analyzing the medical facilities, we found that the municipalities with decreased ASCS rates have at least one hospital, and municipalities with the greatest ASCS rate decrease only have PHC. Further, the ASCS rate decline was not consistent with increased population coverage by family health care teams (Equipes de Saúde da Família - ESF). This result suggests that the hospitalization demand in such municipalities is more related to availability of a hospital facility and health system inadequacies, not that health needs are unmet by PHC. Thus, it is limiting to only use this indicator to evaluate PHC without considering additional issues related both to PHC and Municipal service network.