A amplitude da participação da comunidade no Conselho Municipal de Saude de Porto Alegre (RS) : visão dos conselheiros

Abstract

O estudo trata da amplitude da participação da comunidade no Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre – CMS/POA - sob o ponto de vista de seus conselheiros. O trabalho foi realizado através de pesquisa qualitativa, optando-se por um estudo de caso observacional, tendo como principais referências teóricas de RIFKIN et al (1989); LIKERT (1975) e DEMO (1996). Os resultados, obtidos através de análise documental e de conteúdo apontaram que a amplitude da participação da comunidade tende a ser aberta no conselho, ou seja, o CMS/POA é ativo, tem iniciativa; a comunidade avalia as necessidades e controla a utilização de recursos bem como participa da supervisão das atividades do gestor. O estudo apresenta uma dimensão histórica que fundamenta a dimensão amplitude da participação. A dimensão histórica demonstrou que o processo de implantação do CMS/POA se deu através de legislação e, já no final da década de 80, há o engajamento da população. A partir do surgimento de novas demandas, agregaram-se novas estruturas. A dimensão amplitude da participação abordou dois aspectos: a tradução de demandas da comunidade no CMS/POA e a gestão do CMS/POA. Na tradução de demandas, foram estudadas a avaliação de necessidades, a liderança e a mobilização de recursos para a saúde. Na gestão, foram analisados o processo decisório, o processo de comunicação, o processo influência-interação e metas de desempenho e treinamento. Evidenciou-se, portanto, que o CMS é uma importante instância de manifestação da comunidade no que diz respeito à política pública de saúde.

This study is about the amplitude of community's participation in the Municipal Council of Health in Porto Alegre- CMS/POA- according to its advisors' point of view. The study was carried out through a qualitative research, analyzing the case of the Municipal Council of Health in Porto Alegre (RS) - CMS/POA. Elements based on theoretical categories by RIFKIN et al (1989); LIKERT (1975) and DEMO (1996). The results obtained through analysis of documents and contents, show that the community's participation tends to be open. In other words the CMS/POA is active and has initiative; the community evaluates the needs and controls the use of resources, citizens also participate of the supervision of the manager's activities. The study has a historical dimension to fundament the amplitude of the participation dimension. The historical dimension demonstrated that the process of implementation of CMS/POA was through legislation and by the end of the 80’s, the population was initiating its participation. In order to respond the new demands, new structures were developed. The dimension that analyzes the participation extension considered two aspects: the “translation” of the community's demands by CMS/POA and the management of CMS/POA. Translation of demands means that it was studied the evaluation of needs, the leadership and the mobilization of resources for health. To verify the management it was considered the decision making process, communication process, influenceinteraction process. Health municipal services as well as performance and training objectives were also analyzed. The data evidenced that CMS is an important sector for the community's manifestation referring to the health. public police.