Reiterações e transgressões à heteronormatividade na escola em tempos de educação para diversidade

Abstract

Esta dissertação trata de modos de funcionamento da norma no campo da sexualidade e relações de gênero em um contexto institucional e político-social de educação para diversidade, em que reiterações e transgressões à heteronormatividade são cotidianamente exercidas. Na contemporaneidade observa-se uma acentuada discursividade acerca das diversidades sexuais e de gênero, com valorização do assunto tanto na mídia quanto na agenda de políticas públicas. Nesta conjuntura, como uma das mais legitimadas instituições de nossa época, a escola é tomada como um espaço estratégico de luta e vem sendo convocada a discutir sexualidade e relações de gênero, gerando possibilidades de tensionamentos da temática no campo da educação. Porém, discursos, instituições e práticas são organizadas de forma heteronormativa em nossa sociedade e a atuação da norma pode provocar arranjos inusitados neste contexto de um projeto de educação para diversidade. Sob a égide da inclusão escolar e através de práticas pedagógicas para diversidade, “novas” sexualidades têm se tornado inteligíveis e aceitáveis, proporcionando reconhecimento e acesso a direitos a sujeitos antes marginalizados ou considerados abjetos. Mas, se por um lado a afirmação identitária e a defesa dos direitos humanos promovem o alargamento dos limites do considerado socialmente normal e a convivência de sujeitos outrora segregados com ampliação do nosso regime democrático, por outro lado também facilitam a normalização dos sujeitos, especificando-os e conformando modos de vida. A partir de uma perspectiva pós- estruturalista com aporte principalmente dos estudos foucaultianos, utilizei estratégias etnográficas em uma escola estadual da cidade de Porto Alegre com o objetivo de apreender e analisar o funcionamento de normas de sexualidade e gênero em um contexto eminentemente preocupado com uma educação para diversidade. Discuto como a heteronormatividade atravessa o dispositivo da sexualidade e se reatualiza por meio da pressuposição de heterossexualidade, pela marcação dos sujeitos que dissidem da norma, pela reafirmação de categorizações em padrões binários de sexualidade e gênero e pela domesticação da diversidade. Como a reiteração da norma é um processo nunca idêntico ao anteriormente exercido e nem completamente acabado, a eventual transgressão à norma e emersão do novo é sempre uma possibilidade instaurada nas práticas cotidianas.

This dissertation deals of modes of operartion in the norm field of sexuality and gender relations in an institutional and political-social context of education for diversity, in which reiterations and transgressions to heteronormativity are exercised routinely. In contemporary times there is a sharp discourse about sexual and gender diversity with an appreciation of the subject both in the media and in the public policy agenda. At this juncture, as one of most legitimate institutions of our time, the school is taken as a strategic space of struggle and has been convened to discuss sexuality and gender relations, generating possibilities of the thematic tensions in the field of education. However, discourses, institutions and practices are organized in a heteronormative way in our society and the actions of the standard may cause unusual arrangements in this context of a project of education for diversity. Under the aegis of school inclusion and through pedagogical practices for diversity, "new" sexualities have become intelligible and acceptable, providing recognition and access to rights to subjects previously marginalized or considered abject. But, if on one hand the identity affirmation and defense of human rights promote the expansion of the limits considered socially normal and the coexistence of subjects yore segregated with expansion of our democratic system, on the other hand also facilitate normalization of subjects, specifying and conforming the ways of life. From a poststructuralist perspective with input primarily from Foucault studies, I used ethnographic strategies in a public school in the city of Porto Alegre with the goal of understanding and analyzing the operation of norms of sexuality and gender in a context eminently concerned with education for diversity. I discuss how heteronormativity goes through the device of sexuality and renews through the presupposition of heterosexuality, by the marking of subjects that disagree with the norm, by the reaffirmation of categorizations in binary patterns of sexuality and gender and the domestication of diversity. As the reiteration of the norm is a process never identical to the previously exercised and not quite finished, the eventual transgression of the norm and emergence of the new is always a possibility brought in daily practices.