Discursos sobre a inclusão escolar : governamento docente e normalização dos sujeitos surdos pelo atendimento educacional especializado

Abstract

Esta dissertação tem por objetivos problematizar a inclusão escolar como um dispositivo biopolítico e a formação de professores como uma das estratégias para colocar a inclusão escolar em funcionamento; identificar e analisar os discursos sobre a surdez, os surdos e sua escolarização e; compreender como esses discursos conduzem as condutas dos professores e constituem práticas para normalizar os alunos surdos. O corpus da investigação foi constituído pelos textos usados como referencial teórico da disciplina AEE e Pessoa com Surdez, além de um texto usado na disciplina Atendimento Educacional Especializado (AEE) de um curso de especialização para professores que atuam ou pretendem atuar no serviço de AEE na escola comum. Este curso faz parte do Programa de Formação Continuada de Professores na Educação Especial, do Ministério de Educação (MEC). Como ferramentas de análise, utilizo as noções de discurso, governamento e normalização, desenvolvidas por Michel Foucault. Identifico a recorrência de discursos de três campos do saber: discursos do direito que produzem a necessidade de transformações na escola comum para garantir a participação e aprendizagem de todos os alunos. Essas transformações são perpassadas pela valorização e reconhecimento das diferenças. Discursos pedagógicos, que instituem práticas de governamento, pautadas em técnicas disciplinares que, ao distribuir os alunos surdos nos tempos e espaços da sala de aula comum e do AEE, convocam o olhar vigilante do professor desse serviço. Discursos linguísticos que direcionam as condutas do professor do AEE para oferecer uma educação bilíngue, por meio da Língua Brasileira de Sinais, compreendida como um recurso de acessibilidade aos conteúdos escolares e da Língua Portuguesa, como a que oportunizará a esses alunos tornarem-se sujeitos/cidadãos. Para cada uma das línguas são definidos tempos e espaços para o seu ensino e uso, dentro da organização dos três momentos-didáticos do AEE – AEE em Libras, AEE para o ensino da Libras e AEE para o ensino da Língua Portuguesa. Dessa forma vejo operar o governamento docente para a normalização dos alunos surdos num movimento de gerenciamento de riscos, produzindo sujeitos autônomos, participativos e competentes nas duas línguas, tanto na escola como fora dela.

This dissertation aims to problematize school inclusion as a bio-political device and teacher education as one of the strategies that make school inclusion function; identify and analyze discourses about deafness and schooling; and understand how such discourses both conduct the teachers’ conducts and constitute practices to normalize students. The investigation corpus consisted of texts used as theoretical references for the academic discipline of AEE and the Deaf Person, besides a text used in the discipline of Specialized Education Assistance (SEA) in a specialization course for teachers that work or intend to work in SEA in regular schools. This course is an integral part of the Program of Teacher Continuing Education in Specialized Education, offered by the Ministry of Education (MEC). As analysis tools, I used the notions of discourse, government and normalization as developed by Michel Foucault. I identified the recurrence of discourses from three knowledge fields: discourses of rights, which produce the need for changes in the regular school to guarantee participation and learning of all students. Such changes are crossed by valorization and acknowledgement of differences; educational discourses, which institute government practices grounded on disciplinary techniques that, by distributing deaf students in times and spaces of the regular classroom and SEA, require a vigilant look by teachers who provide such assistance; and linguistic discourses, which direct the conducts of SEA teachers to offer bilingual education through the Brazilian Sign Language (Libras), understood as a resource to access school contents, and the Portuguese language as the one that enables students to become subjects/citizens. Times and spaces are defined to teach and use each language within the organization of three didactic moments in SEA: SEA in Libras, SEA for Libras teaching, and SEA for Portuguese teaching. I perceived that the government of teachers operates by normalizing deaf students in a movement of risk management, thus producing autonomous, participant subjects that are competent in both languages, both inside and outside school.