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O fórum de entidades em defesa do SUS e a criação do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família em Porto Alegre - RS

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O fórum de entidades em defesa do SUS e a criação do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família em Porto Alegre - RS

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Título O fórum de entidades em defesa do SUS e a criação do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família em Porto Alegre - RS
Autor Terres, Alberto Moura
Orientador Rosa, Roger dos Santos
Data 2014
Nível Especialização
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Medicina. Curso de Especialização em Saúde Pública.
Assunto Saúde da família
Serviços terceirizados
Sistema Único de Saúde
Resumo Em outubro de 2010, o prefeito de Porto Alegre enviou um projeto de lei para a Câmara Municipal de Vereadores criando a Fundação Pública de Direito Privado para gerir a política de Atenção Básica na Saúde do município. O projeto não foi encaminhado para análise do Conselho Municipal de Saúde (CMS), que reagiu contrariamente a essa forma de gestão conforme diretrizes políticas das Conferências de Saúde. Nessa reação, o Fórum de Entidades em Defesa do SUS-RS, um movimento social desinstitucionalizado que congrega entidades sindicais e conselhos profissionais com assento no CMS, protagonizou um movimento contrário ao projeto de criação do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF). Objetivou-se descrever a atuação do Fórum frente à discussão acerca do projeto de lei para a criação do IMESF na imprensa escrita de Porto Alegre e em outros documentos. Foram examinadas as edições diárias de três jornais de grande circulação na cidade, de forma cronológica, dia a dia, agrupadas por mês, no período de outubro de 2010 a outubro de 2011 (sanção da lei de criação do IMESF) e atas, relatórios e outros documentos do CMS. Foi traçado um paralelo entre as manifestações dos movimentos contrários à criação do IMESF e a justificativa do gestor municipal para aprovação do Projeto da Fundação. No período estudado foram publicadas 61 notícias sobre a criação do IMESF (21 no jornal Zero Hora, 34 no jornal Correio do Povo e 6 no jornal Diário Gaúcho). A imprensa escrita posicionou-se de forma subjetiva e em vários momentos muito objetivamente defendeu o projeto de terceirização da gestão da Atenção Básica da saúde através do IMESF. O Fórum teve dificuldade em massificar as informações, haja vista que a correlação de forças com o governo era desproporcional. Este contava com a mídia a seu favor e conseguia espaços generosos nos vários veículos de comunicação. Já a imprensa escrita, em vários momentos incitada pelo discurso governista, imputava ao Fórum a defesa do corporativismo das categorias profissionais. A politização do debate acabou por tornar secundário um dos argumentos do Fórum que era a arguição da inconstitucionalidade da Fundação para gerir a Atenção Básica na saúde por falta de uma Lei Federal regulamentadora.
Tipo Trabalho de conclusão de especialização
URI http://hdl.handle.net/10183/106860
Arquivos Descrição Formato
000944332.pdf (169.3Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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