Políticas públicas de juventude : interfaces entre educação e formação profissional alguns apontamentos também sobre o programa de privação de liberdade

Abstract

Este trabalho é o resultado de um processo de reflexões e estudos, desencadeado há mais de uma década a partir de minhas práticas profissionais e pesquisas acadêmicas sobre as políticas públicas como possibilidades de inserção social para a juventude brasileira desfavoreci da socioeconomicamente. A intenção de sistematizar a produção própria vem desde a atuação junto ao Programa Agent e Jovem de Desenvolvimento Social e Humano, na condição de Educadora Social, passando pela assessoria aos empreendimentos de Economia Popular Solidária, à Fundação de Atendimento Sócio- Educativo (FASE), e ainda pela prática docente da educação básica e técnica. De forma mais específica, revisitar esses estudos e práticas, complementando- os com a revisão bibliográfica de outras autorias, foi a estratégia metodológica que encontrei para f ocar as interfaces entre os aspectos educacionais e os da formação profissional em programas sociais para os jovens. Pela recorrência da práxis entre ação e reflexão no âmbito dessas políticas e pela relevância social do tema, que é cada vez mais atual, entendo ser razoável continuar problematizando. Também por se tratar de elemento fundamental no mosaico que constitui o processo de inserção social de jovens beneficiários das políticas públicas, com idade considerada pelas normativas trabalhistas como a fase de referência para a aprendizagem e iniciação profissional. Aborda ainda entraves à inserção social, como baixa escolaridade e precariedade na oferta de qualificação profissional, para aqueles que estiveram ou estão privados de liberdade por determinação judicial. Com efeito, cabe questionar em que medi da o Est ado vem cumprindo o que lhe é pressuposto junto às políticas sociais. Constatar as fragilidades dos programas que poderiam prevenir a vi a delituosa desses sujeitos e outorgar-lhes cidadania, como está constatado neste e em outros estudos, não seria um bom começo para propor estratégias de enfrentamento? Em que pese tratar-se de um segmento populacional que representa uma grande oportunidade para o país, também pelo seu volume numérico, o preconceito faz com que sejam vistos como problema, criando barreiras para o desenvolvimento pleno do seu potencial. Nesse sentido, o estudo é também propositivo quanto às alternativas para o enfrentamento das questões que são aqui abordadas e que afetam a vida desse segmento populacional que carece da ajuda do Estado.

This work is the result of a process of reflection and study, initiated more than a decade from my professional practice and academic research on public policy and social inclusion opportunities for socioeconomically disadvantaged Brazilian youth. The aim of systematizing the production itself comes from the performance in the Young Agent Program for Social and Human Development, provided Social Educator, through assistance to enterprises of Popular Solidarity Economy, the Foundation for Social-Education ( FASE), and further the activities as a teacher of basic and technical education. More specifically, to revisit these studies and practices, complemented with a literature review, the methodological tools that were found to focus on the interfaces between the educational aspects of vocational training and social programs for youth. For the recurrence of praxis between action and reflection within these policies, I believe it is reasonable to continue questioning the subject, even by its social relevance that is more current. It should be clarified that this study restricts the sociohistorical aspects of the working world and t hose in the educational setting that points to emerge as a key element of the mosaic that constitutes the process of social inclusion of young beneficiaries of public policies, with age considered by regulations such as labor phase reference for learning and professional initiation. It also addresses barriers to social inclusion, such as low education and job insecurity in the provision of professional qualification for those who were or are deprived of t heir liberty by court order. Indeed, one must question t he extent to which the Stat e has complied with the assumption that it is close to social policies. See the weaknesses of the programs that could prevent these subjects through criminal and grant them citizenship, as is seen in this and other studies, there would be a good start t o propose coping strategies? Despite that this is a population segment that represents a great opportunity for the country, also by volume number, the bi as causes t hem to be seen as a problem by creating barriers to the full development potential. In this sense, the study is also purposeful about the alternatives for dealing with issues that are addressed here and that affect the lives of this population segment that needs the help of state.