O Rio Grande do Sul entre toneladas, hectares e trabalhadores : desafios para a análise do estado de segurança alimentar e nutricional sob a ótica da produção de alimentos

Abstract

INTRODUÇÃO: O monitoramento das Políticas Públicas vem adquirindo relevância no país nas últimas décadas. Com relação ao tema da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), a literatura científica e institucional também tem aprofundado a discussão, contemplando diferentes dimensões para avaliar os determinantes e condicionantes do acesso permanente e sustentável a alimentos para a população.A questão da Produção de Alimentos está presente na maioria das pesquisas, porém muitas vezes de forma tímida e segmentada em suas diferentes implicações sobre a SAN. Atualmente não há um consenso sobre os indicadores e parâmetros apropriados para sua análise, e a disponibilidade de dados adequados em nível estadual e municipal é limitada, tornando avaliações nestas agregações territoriais um desafio. Desse modo, estudos em âmbito local demandam a identificação de outras variáveis, bem como o desenvolvimento de um modelo de diagnóstico capaz de responder ao estado de SAN a partir dos dados de produção agrícola, para assistir o aprimoramento das políticas, do controle social e da atuação de trabalhadores de áreas ligadas à alimentação de coletividades. OBJETIVO: Compreender o quadro de produção de alimentos do Rio Grande do Sul, analisando os reflexos do sistema produtivo sobre a SAN da população gaúcha. METODOLOGIA: Estudo descritivo com análise quantitativa sobre dados da Produção de Alimentos no estado do Rio Grande do Sul (RS) no ano de 2006, segundo o último Censo Agropecuário, agregados em 04 (quatro) indicadores propostos no Plano Nacional de SAN 2012/2015 para a Dimensão I (Produção de Alimentos), e 03 (três) indicadores complementares propostos no presente trabalho. RESULTADOS: Observou-se que a produção de alimentos do RS é cultivada em sua maioria pela Agricultura Familiar (AF), responsável por 71% dos gêneros de origem animal, 78% da horticultura, 65% das lavouras permanentes e 33% das lavouras temporárias. A AF do RS é composta por 91% dos estabelecimentos agropecuários, ocupando 41% da área total, e empregando 83% dos trabalhadores. 33% da área total dos estabelecimentos agropecuários é voltada para produção das lavouras temporárias e 0,66% para as lavouras permanentes. Com relação à sustentabilidade, apenas 1,9% dos agricultores do estado praticam agricultura orgânica, e 62% usam agrotóxicos. As mulheres correspondem a 37% dos trabalhadores deste segmento, e a 8% do pessoal que dirige os estabelecimentos, sendo a maioria encontrada na AF. CONCLUSÕES: O destaque para a AF busca o monitoramento do fortalecimento deste segmento, há décadas focalizado pelas politicas públicas da área no país. Tal questão é fundamental, mas observa-se que outras variáveis importantes desta dimensão não estão contempladas nos indicadores praticados atualmente. Os resultados observados demonstram a relevância de que tais detalhes sejam considerados na avaliação da produção de alimentos quando buscamos analisar seus impactos sobre a SAN. Desta forma, sugere-se que futuras pesquisas e metodologias de monitoramento no tema considerem a inclusão de indicadores sensíveis a tais questões, explicitando as limitações das ações praticadas atualmente e demonstrando caminhos para seu aprimoramento, bem como para o desenvolvimento de sistemas produtivos voltados a SAN.