Análise da institucionalização da cobrança do uso da água para orizicultura na região hidrográfica do litoral do Rio Grande do Sul

Abstract

O crescimento populacional, a industrialização e a expansão da agricultura no último século vêm acarretando problemas de escassez e degradação dos recursos hídricos. Desta forma, a gestão das águas passou a fazer parte das discussões políticas, sociais, econômicas e acadêmicas. A noção atual é a de que a água é um recurso finito, escasso e valorizado economicamente. Assim, a necessidade desse recurso leva fornecedores e usuários a negociarem no ambiente institucional vigente. A pesquisa teve como objetivo avaliar a influência da institucionalização da cobrança da água no mercado de fornecimento para a lavoura orizícola na Região Hidrográfica do Litoral do Rio Grande do Sul. Para atender este objetivo, foram utilizados procedimentos metodológicos qualitativos, tendo como alvo produtores orizícolas e experts, distribuídos em 47 entrevistas semi-estruturadas. Inicialmente foram identificadas e caracterizadas as dimensões do arranjo institucional dos recursos hídricos e, esses resultados permitiram a construção de cinco cená rios: realista, pessimista, otimista, conformista e resistente para a cobrança pelo uso da água. Esses cenários revelaram que o mercado de fornecimento de água para a lavoura arrozeira já está legitimado socialmente. Não há intervenção do Estado, nem dos comitês de bacia hidrográfica nas negociações entre usuários e fornecedores dos serviços de irrigação. Assim, percebe-se que a cobrança do uso da água poderá afetar a formação de preços nesse mercado, mas o poder de barganha entre as partes permanecerá àque le que já está institucionalizado.

Population growth, industrialization and expansion of agriculture in the last century have caused problems of shortage and degradation of water resources. This way, water management started making part of political, social, economic and academic discussions. The current notion is that water is a finite, scarce and economically valuable resource. So, the need of such a resource leads suppliers and users to negotiate in the ongoing institutional environment. This research’s goal was evaluating the influence of the institutionalization of water tariff charge in the market that supplies rice croplands in the Hydrographic Region of Coastal Rio Grande do Sul. In order to reach that aim, qualitative methodological procedures were used, having as goal both rice growers and experts, distributed in 47 half-structured interviews. At first, one identified and characterized the dimensions of the institutional arrangement of water resources, and such results allowed the construction of five scenarios: realistic, pessimistic, optimistic, conformist and resistant about the tariff charge for water usage. These scenarios reveal that the water-supplying market for rice growing is already socially legitimized. There is no intervention either by the state or by the committees of the hydrographic basin in the negotiations between users and suppliers of irrigation services. So, it can be noticed that tariff charging on water usage may affect the formation of prices in this market, but the bargaining power between the parties will remain the one that is already institutionalized.