Contrabando e contrabandistas na fronteira oeste do Rio Grande do Sul (1851-1864)

Abstract

A presente pesquisa dedica-se a estudar o contrabando realizado através da fronteira oeste do Rio Grande do Sul, nos municípios de Alegrete, Uruguaiana e Santana do Livramento, entre os anos de 1851 e 1864. A questão do contrabando é reconhecidamente algo muito importante na história do Rio Grande do Sul. Contudo, apesar de encontrarmos freqüentes referências ao tema ao longo da historiografia riograndense, são poucos os trabalhos que se dedicaram a tratar especificamente desta questão. A falta de trabalhos sobre este tema é em geral justificada pela crença de que existe uma escassez de fontes em função de tratar-se de uma prática ilegal que por ser desempenhada na clandestinidade não foi registrada abertamente. Através da utilização de Processos Crimes de Apreensão de Contrabando e de Autos de Responsabilidade, foi possível encontrar a documentação necessária para responder questionamentos tais como: quais mercadorias eram contrabandeadas nesse momento, quais eram os caminhos e estratégias usados pelo comércio ilícito, quem eram os contrabandistas, a prática do contrabando era algo homogêneo? Constatou-se também a importância da corrupção de empregados públicos, sobretudo da repartição fiscal da Alfândega, que agiam, aliados a “comerciantes-contrabandistas”, na realização e pouca repressão do contrabando. Essa conjuntura levou a uma mobilização por parte dos poderes executivo e legislativo da província, bem como dos comerciantes das três principais praças comerciais (Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande) no sentido de combater o comércio ilícito feito pela fronteira oeste do Rio Grande do Sul.

The present research is dedicated to the study of smuggling realized along the western border of Rio Grande do Sul, in the municipalities of Alegrete, Uruguaiana e Santana do Livramento, between the years of 1851 and 1864. The question of smuggling is known to have something very important in the history of Rio Grande do Sul. But, besides finding frequent references to the theme for the length of Rio Grande do Sul historiography, there are only a few works that dedicate themselves to the specific treatments of this question. The lack of works on this subject is in general, justified by the faith that there is a scarceness of sources because they discuss illegal practices that for reason of being done in secrecy they could not be registered openly. Through the utilization of Process Crimes of Apprehension of Smuggling and of Responsible solemnities, it was possible to find the necessary documentation to respond questions like: which goods were smuggled at that moment, which were the ways and strategies used by illicit commerce, who were the smugglers, the practice of smuggling was something smooth? It also verified the importance of the corruption of public employees, most importantly in the customs office, were allies of commercial smugglers, in the realization and little repression of smuggling. This conjuncture took a mobilization by the executive and legislative powers of the province, as well as the merchants of the three main commercial squares (Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande) in the sense of combating the illicit commerce done on the western border of Rio Grande do Sul.