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Teletrabalho : subordinação e controle de jornada

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Teletrabalho : subordinação e controle de jornada

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Título Teletrabalho : subordinação e controle de jornada
Autor Steckel, Paola Bronzatto
Orientador Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de
Data 2014
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Assunto Direito do trabalho
Relações de trabalho
Subordinação
Teletrabalho
Resumo Hoje em dia, em decorrência do desenvolvimento das Tecnologias de Informação e Comunicação houve uma transformação nos modos de prestação do trabalho, e assim, surgiu o teletrabalho. O teletrabalho além de trazer uma série de vantagens, também pode possibilitar uma superexploração do teletrabalhador. Assim, o direito deve obstar tal fato, ou pelo menos garantir que aquele trabalhador que já sofreu alguma exploração seja devidamente indenizado. Objetiva-se com a pesquisa responder algumas das indagações que surgem quando pensamos em teletrabalho: como ele se desenvolve? Pode ser classificado como um trabalho subordinado e assim ser objeto de uma relação de emprego? Como se realiza o controle de jornada? Somente para citar alguns exemplos. A pesquisa foi realizada por meio do método de abordagem hipotético-dedutivo, e como técnica de pesquisa foi utilizada a consulta à doutrina, à jurisprudência atual e à legislação. Conclui-se que o teletrabalho dará ensejo a uma relação empregatícia quando estiverem presentes os elementos necessários para tanto, como, por exemplo, a subordinação. Também, chega-se a conclusão que a mesma tecnologia que possibilita que o teletrabalho ocorra pode servir para manter o empregado conectado o dia inteiro ao trabalho causando-lhe fadiga e retirando-lhe o convívio social. Se tal situação ocorrer, entende-se que o trabalhador deve ser indenizado pelos danos existenciais que sofreu pelo trabalho excessivo.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/112016
Arquivos Descrição Formato
000951844.pdf (472.0Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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