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Acidente de trabalho

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Acidente de trabalho

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Título Acidente de trabalho
Autor De Ré, Angela Maria
Orientador Araujo, Francisco Rossal de
Data 2014
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Assunto Acidente de trabalho
Direito do trabalho
Responsabilidade civil
[en] Historical evolution
Resumo O presente trabalho tem por objetivo abordar a temática do acidente de trabalho e suas implicações sociais. Para tanto, apresenta-se a evolução histórica do acidente de trabalho, demonstrando que sua ocorrência está presente desde os primórdios da civilização, até os dias de hoje. Destaca-se a evolução do Direito e das leis protetivas ao trabalhador que procuram diminuir a ocorrência, senão erradicar a incidência acidentária e, consequentemente, garantir saúde e bem estar ao trabalhador. Em seguida, faz-se um estudo da responsabilidade civil surgida com o acidente de trabalho, sua evolução histórica e legal, seus conceitos e pressupostos. Finalmente, definem-se os diferentes tipos de acidentes de trabalho, suas causas e consequências e estuda-se a mudança de enfoque da responsabilidade civil para o critério de responsabilização objetiva do empregador, demonstrando o avanço positivo que tal entendimento proporciona no sentido de aumentar a prevenção ao acidente de trabalho e garantir maior proteção à saúde do trabalhador.
Abstract This study aims to address the issue of accidents at work and its social implications. Therefore, it presents the historical evolution of work accident, demonstrating that its occurrence is present since the dawn of civilization until the present day. We highlight the evolution of the law and protective laws to workers who seek to lessen the occurrence, if not eradicate the incidence related accidents and thus ensure health and wellness to the worker. Then, it is a study of liability arising with the accident at work, its historical and legal developments, concepts and assumptions. Finally, we define the different types of work accidents, their causes and consequences, and we study the change in the liability approach for the policy objective of the employer accountability, demonstrating the positive development that provides such an understanding to increase the prevention accidents at work and ensure greater protection to workers' health.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/112070
Arquivos Descrição Formato
000952010.pdf (470.3Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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