O dano existencial e sua ressonância no âmbito do direito laboral

Abstract

O presente trabalho se dedica ao estudo do dano existencial como instituto autônomo dentro do âmbito do Direito do Trabalho. A análise de tal instituto ocorre através da exposição de sua evolução conceitual, partindo de sua gênese, na Responsabilidade Civil e na doutrina italiana, até seu advento no contexto jurídicolaboral. Em decorrência do desenvolvimento contínuo e acelerado das relações trabalhistas, o instituto do dano à existência ao trabalhador ganhou contornos autônomos e distintos dos outros tipos de dano, vislumbrando-se, assim, um tema rico, porém ainda incipiente no ordenamento jurídico pátrio. As decisões paradigmáticas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, as primeiras a dar procedência específica para o referido modelo de dano, são parte integrante e indissociável desse trabalho, possibilitando que o substrato teórico exposto através da doutrina acerca do instituto possa ser constatado nos julgamentos decorrentes das situações práticas do cotidiano social.

This work is dedicated to the study of existential damage as autonomous institute within the scope of Labor Law. The analysis of such institute occurs through exposure of its conceptual evolution, from its genesis in the Civil Liability and the Italian doctrine until his advent in the labor law context. Through continuous development and accelerated labor relations the institute of damage to the employee gained autonomous and distinct existence contours from other types of damage, becoming, therefore, a rich theme yet undeveloped in the national laws. Paradigmatic decisions of the Regional Labor Court of the 4th District, the first to set precedence for that specific damage model, are an integral and inseparable part of that work, allowing the theoretical substrate that was exposed through the doctrine about the institute can be found in judgments about the practical situations of everyday social life.