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A história do sindicalismo no Brasil : uma crítica ao sistema corporativista de unicidade e a possibilidade de liberdade sindical

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A história do sindicalismo no Brasil : uma crítica ao sistema corporativista de unicidade e a possibilidade de liberdade sindical

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Título A história do sindicalismo no Brasil : uma crítica ao sistema corporativista de unicidade e a possibilidade de liberdade sindical
Autor De Franceschi, Vinícius
Orientador Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de
Data 2014
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Assunto Corporativismo
Liberdade sindical
Sindicalismo
Resumo O presente trabalho visa a compreender, a partir de uma análise da história brasileira recente, as estruturas corporativistas formadoras de nossa sociedade, e de que forma estas levaram à construção de uma estrutura sindical baseada no aparelhamento por parte do Estado brasileiro e da submissão dos trabalhadores ao desenvolvimentismo nacional. Ademais, por meio do estudo do direito comparado, busca-se a compreensão da unicidade sindical e da contribuição sindical obrigatória, ainda presentes após a Constituição Federal de 1988, como os maiores simbolos de um sindicalismo que, ao contrário da maioria dos países democráticos do mundo, estagnou-se completamente neste ponto, em desfavor de toda a classe trabalhadora, e em desacordo com a Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), firmada pelo Brasil em 1948. Utilizando-se o método dedutivo, concluímos, a partir da premissa maior de que um Estado Democrático de Direito não pode suportar, entre suas estruturas, instituto próprio de regimes de exceção, ser imprescindível mudança legislativa que institua a liberdade sindical e o fim da contribuição sindical obrigatória no Brasil. Assim, procuramos, de alguma forma, contribuir para discussão de suma importância para o país que queremos construir.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/112118
Arquivos Descrição Formato
000953969.pdf (557.0Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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