Protocolos da atenção básica : uma tecnologia para fortalecimento do trabalho interdisciplinar e multiprofissional

Abstract

O presente trabalho versa sobre o processo de construção de protocolos multiprofissionais voltados para a Atenção Básica. O ponto de partida das discussões aqui empreendidas foi a tramitação do Projeto de lei nº 268 de Julho de 2002 (nº 7.703/06 na Câmara dos Deputados), que “dispõe sobre o exercício da Medicina”, as consequências que este traria para as práticas de outras categorias profissionais e os vetos à lei. Neste trabalho, os protocolos foram tomados como tecnologias de gestão do cuidado que permitem que todos os profissionais possam exercer o atendimento nos serviços de saúde e tomem decisões clinicas baseadas em conhecimentos e fontes que resguardem juridicamente suas práticas. O objetivo principal desse estudo foi analisar o processo de construção dos “Protocolos da Atenção Básica” pelo Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde, Instituto de Ensino e Pesquisa e (I-EP) do Hospital Sírio-Libanês (HSL). Para este propósito foi utilizada a metodologia qualitativa através do método de observação participante por meio do qual, mediante as ações e opiniões reveladas pelos atores durante as oficinas de construção de protocolos, foi possível identificar a problematização de dois temas emergentes: a noção de apoio matricial e as múltiplas compreensões dos termos inter, multi e transdisciplinaridade. Assim, apreendemos que os protocolos foram previstos para promover a qualificação do cuidado, amparando o exercício profissional dos trabalhadores que atuam no locus da Atenção Básica, por estímulo ao trabalho interdisciplinar e multiprofissional no alcance da integralidade em saúde.