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A superação do dogma da vontade e o novo paradigma da confiança nos contratos

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A superação do dogma da vontade e o novo paradigma da confiança nos contratos

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Título A superação do dogma da vontade e o novo paradigma da confiança nos contratos
Autor Schmidt Neto, André Perin
Orientador Marques, Cláudia Lima
Data 2014
Nível Doutorado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Assunto Autonomia privada
Contrato : Boa-fe
Fato juridico : Teoria
Negocio juridico
[en] Consumer contract
[en] Contract
[en] Freedom of choice
[en] Legal business
[en] Private autonomy
[en] Reliance
[en] Theory of legal fact
[en] The principle of trust
[it] Autonomia privata
[it] Contratto
[it] Contratto del consumatore
[it] Il principio di fiducia
[it] Negozio giuridico
[it] Teoria dello fatto giuridico
Resumo A tese propõe uma releitura da teoria do negócio jurídico a partir da inclusão da confiança no núcleo do suporte fático a gerar uma ótica plural e reflexa da vontade. Pretende-se a análise dos contratos a partir de um novo paradigma, demonstrando a inclusão da noção de confiança no negócio jurídico, não apenas acompanhando a manifestação de vontade, mas permitindo a análise reflexiva desta. Assim, deve responder a muitas dúvidas deixadas pela teoria do fato jurídico que, criada em um ambiente liberal, estabelecia a vontade individual das partes como único elemento a compor o cerne do núcleo de um negócio jurídico. Hoje, a sociedade de massas, os contratos de adesão e as contratações eletrônicas demandam uma revisão dos conceitos-base da teoria geral do direito civil. Esta tese pretende analisar, não apenas a vontade das partes de maneira isolada, mas a confiança (a partir da noção de vertrauen do direito alemão) que as manifestações de vontade recíprocas e os usos do tráfico provocam em ambos os contratantes. Portanto, no cerne do negócio jurídico não estariam apenas as manifestações da vontade, mas o consenso que se dá de modo dinâmico, variando de acordo com os outros elementos, conjugação entre a manifestação de vontade de um contratante, a confiança provocada no outro e a manifestação de vontade do outro contratante e a confiança, a legítima expectativa, provocada no primeiro, considerando-se as circunstâncias negociais. O objetivo do trabalho é estudar a flexibilização do princípio da autonomia da vontade que, apesar de ser a base do direito contratual, hodiernamente deve ensejar a releitura da teoria do negócio jurídico, a fim de adaptá-la à realidade das relações sociais e adequá-la às teorias clássicas ao incluir noções de função social do contrato, boa-fé objetiva, equilíbrio econômico dos pactos, etc., em sua estrutura teórica.
Abstract The thesis proposes a reinterpretation of the theory of legal business from the inclusion of the trust at the core of factual support to generate a plural and reflexive perspective of will. We intend to analyze the contracts from a new paradigm, demonstrating that the inclusion of the notion of trust in the legal business, not just following the declaration of intent, but allowing this reflective analysis, answers many questions left by the theory of legal fact who, raised in a liberal environment, established the individual will of the parties as a single element composing the core of the nucleus of a legal business. Today, mass society, contracts of adhesion and electronic contracting, demand a review of the basic concepts of the general theory of civil law. Thus, this thesis aims to analyze, not only the will of the parties in an isolated way, but confidence (from the notion of vertrauen in German law) that the manifestations of reciprocal desire and uses of traffic cause in both contractors. Therefore, at the heart of the legal business would not be the only manifestations of the will, but a consensus that occurs dynamically, varying according to the other elements, conjugation between the expression of the will of a contractor and trust in each other caused, and the consent from the other contractor and the trust, the legitimate expectation, caused on the first, considering the business circumstances. The objective is to study the flexibilization of the principle of freedom of choice, which, despite being the basis of contract law, in our times should give rise to a reinterpretation of the theory of legal business in order to adapt it to the reality of social relations, adapting the classical theories to include the notions of social function of the contract, objective good faith, economic balance of the pacts, etc., in his theoretical framework.
Riassunto La tesi propone una rilettura della teoria di negozio giuridico dall'inclusione della fiducia al centro di supporto fattuale per generare una prospettiva plurale e riflessiva della volontà. Intendiamo analizzare i contratti da un nuovo paradigma, a dimostrazione che l'inclusione della nozione di fiducia nel negozio giuridico, non solo in seguito alla dichiarazione di intenti, ma permettendo a questa analisi riflessiva, risposte a molte domande lasciate dalla teoria dello fatto giuridico che, cresciuto in un ambiente liberale, stabilito la volontà individuale delle parti come un singolo elemento che compone il centro del nucleo di un negozio giuridico. Oggi, la società di massa, i contratti di adesione e contrattazione elettronica, richiedono una revisione dei concetti di base della teoria generale del diritto civile. Così, questa tesi si propone analizzare, non solo la volontà delle parti in modo isolato, ma la fiducia (dalla nozione di vertrauen di diritto tedesco) che le manifestazioni del desiderio reciproco e usi del traffico causa in entrambi i contraenti. Pertanto, al cuore del negozio giuridico non sarebbero le uniche manifestazioni di volontà, ma un consenso che si verifica in modo dinamico, variabile a seconda degli altri elementi, la coniugazione tra l'espressione della volontà di un contraente e di fiducia reciproca e ha causato il consenso dell'altro contraente e la fiducia, legittimo affidamento, ha causato nel primo, considerando le circostanze aziendali. L'obiettivo è quello di studiare il rilassamento del principio di autonomia, che, pur essendo la base del diritto contrattuale, ai nostri tempi dovrebbero dare luogo ad una reinterpretazione della teoria del negozio giuridico, al fine di adattarlo alla realtà delle relazioni sociali, adattando le teorie classiche per includere le nozioni di funzione sociale del contratto, buona fede oggettiva, l'equilibrio economico delle patti, ecc, nella sua struttura teorica.
Tipo Tese
URI http://hdl.handle.net/10183/115062
Arquivos Descrição Formato
000956507.pdf (131.0Kb) Texto parcial Adobe PDF Visualizar/abrir

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