Tortura e violência sexual contra mulheres na ditadura civil-militar brasileira

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo entender as formas como a tortura e a violência sexual foram utilizadas contra as mulheres pelos agentes da repressão, durante o regime militar. Para tanto, analisei os processos da Comissão Especial de Indenização de ex-presos políticos do Rio Grande do Sul, buscando relatos desse tipo de violência, entre os processos de mulheres que requisitaram a indenização. Trabalhei com a ideia que a ditadura civil-militar foi um momento traumático de nossa história, e o testemunho a respeito dela tem caráter terapêutico, tanto social quanto individualmente. Procurei trazer à luz, através das imagens femininas da Virgem e da Prostituta, que estereótipos de feminilidade foram socialmente construídos para designar um destino bastante restritivo às mulheres: o da esposa e da mãe, com exclusão do papel que comportaria o prazer sexual. Defendo a ideia de que esses saberes sociais possibilitaram que violências sexuais fossem perpetradas contra as militantes de esquerda, já que essas eram vistas como “putas comunistas”. Ao ligar a atividade política à atividade sexual (ambas proibidas para as mulheres), se criou um ser duplamente desviante. A esse duplo desvio correspondeu uma dupla punição, expressa marcadamente na tortura e na violência sexual.