O marco legal da defesa e o exército brasileiro

Abstract

Este trabalho efetuará uma análise da política de defesa brasileira com ênfase no Exército brasileiro. Partindo da análise do marco legal da defesa, obtida de documentos selecionados, será traçado as linhas mestras sobre as quais se assentam a política de defesa brasileira. Com isso, pretende-se uma melhor entendimento para a exposição sobre a Estratégia Nacional de Defesa, vista aqui como uma continuidade de tais linhas mestras e limitada por elas, ao mesmo tempo que introduz novos conceitos no campo de defesa nacional. Por fim, será analisado o Livro Branco de Defesa Nacional e um balanço da força terrestre brasileira em relação aos seus vizinhos sul-americanos, usando a guerra convencional como parâmetro, com o objetivo de verificar se existem condições atualmente para o Exército brasileiro de atender ao que lhe é imposto tanto pelos documentos legais inicialmente analisados como pelos documentos mais recentes. Outros temas serão abordados de maneira breve visando complementar o estudo em questão, como a criação da Base Industrial de Defesa, o Serviço Militar Obrigatório e a Estratégia Braço Forte.

This paper performs an analysis of the Brazilian defense policy with emphasis on the Brazilian army. Starting with an analysis of the legal defense framework, it will be extracted the main lines that guides the Brazilian defense policy. The main objective is a better understanding of the National Defense Strategy as a continuity of such lines and at the same time an introduction of new concepts in the field of national defense. Them, it will be analyzed the White Paper on National Defense, following a comparison between the Brazilian army and the armies of Brazil’s neighbors, using the conventional warfare as parameter, to verify if there is conditions today for the Brazilian ground forces to accomplish the concepts defended in the documents showed before. Other subjects will be quickly addressed to complement the study, like the creation of a Defense Industry, the Conscription and the Strong Arm Strategy.